Cuiabá: cadastramento de entidades encerra dia 4
As entidades públicas e privadas de Cuiabá e Várzea Grande têm prazo até o dia 4 de maio para se inscreverem e participarem do processo de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias do Poder Judiciário. O cadastramento é gratuito, basta que a instituição interessada preencha o Anexo III do Provimento nº 05/2015-CGJ e protocole o formulário junto com os documentos necessários no Núcleo de Execução Penal, no Fórum de Cuiabá.
O objetivo do Núcleo, responsável pelo cadastro e habilitação das instituições, é selecionar as entidades e prestar apoio financeiro a elas para realizarem ações e serviços sociais de interesse público, além de contribuir para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
Confira no edital os critérios para participação. Todos os cadastros serão avaliados pelo juiz titular do Núcleo, Geraldo Fidélis, e pela equipe psicossocial, bem como as entidades serão visitadas. Aquelas que forem aprovadas deverão apresentar projeto conforme Anexo V, que será o critério final para habilitação.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3648-6163 ou pelo e-mail: cba.2criminal@tjmt.jus.br.
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Ana Luíza Anache
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