Justiça no Bairro: experiência do PR é apresentada
"O Programa Justiça no Bairro não só vem ao encontro das necessidades da população que precisa de uma Justiça rápida, célere e desburocratizada, de um juiz mais próximo, mas principalmente possibilita que essa jurisdição seja feita de forma simples". Esse é o grande ganho apontado pela fundadora da iniciativa, desembargadora Joeci Machado Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná. O programa foi apresentado como boa prática durante o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (ENCOGE), na última sexta-feira (1º de abril), em Cuiabá. Segundo a desembargadora que também é coordenadora do programa, ele começou em março de 2003 com objetivo de favorecer a democracia e concretizar os direitos mais fundamentais do cidadão, fomentando meios conciliatórios com a entrega da prestação jurisdicional sob uma abordagem de maior acolhimento e afeto. O público-alvo é a família vulnerável economicamente e afetivamente e sem acesso à Justiça. Entre os serviços oferecidos estão: investigação de paternidade, solicitação de alimentos, divórcio consensual, retificação de registro civil, interdição, confecção de carteira de identidade, trabalho, CPF, casamento coletivo e outros. Todos são gratuitos, exceto o exame de DNA que custa R$ 220.
Durante o ENCOGE, a magistrada explicou como surgiu a iniciativa e todo o trabalho realizado no 14 anos de projeto. “Hoje contamos com 140 computadores, o que nos permite realizar 140 audiências simultaneamente, daí você consegue ter a noção da grandiosidade do programa, que começou pequeno, como um projeto”, relatou Joeci. A desembargadora contou que já celebrou mais de 20 mil casamentos nesse período. “Trabalhamos com demanda reprimida consensual e litigiosa, possibilitando orientação e pronto atendimento das ações a serem propostas”, explicou.
Segundo ela, a equipe é formada por voluntários e 99% deles são servidores do judiciário. “São servidores que amam a Justiça e que muitas vezes exercem trabalhos burocráticos. Com o programa, podem colocar para fora a capacidade profissional e oferecer algo a mais, se realizando, e tornando-se ainda mais produtivos quando voltam aos gabinetes”, contou. O programa ainda tem a parceria de Universidades e Faculdades de Direito e Psicologia, do Instituto Curitiba de Informática, da Copel, do Laboratório DNA Lab, do Exército Brasileiro e do Sistema Fecomércio.
Ana Luíza Anache | Fotos: Carol De Vita (Agência F5)
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