Mutirão Dpvat supera os 80% de acordos
O frio de 15º, coisa rara na Capital de Mato Grosso, registrado na manhã desta quarta-feira (27 de abril), não foi o suficiente para impedir que as pessoas comparecessem ao segundo Mutirão do Seguro Dpvat, realizado este ano, na 
Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá. Nos dois primeiros dias de mutirão – agendado entre os dias 25 e 29 de abril - os acordos superaram os 80%.
Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá. Nos dois primeiros dias de mutirão – agendado entre os dias 25 e 29 de abril - os acordos superaram os 80%.“Está frio, mas não poderia perder esta oportunidade. Estava esperando por este mutirão ansiosamente”, afirma a conselheira Jucilena Beatriz da Silva, que sofreu um acidente de moto em setembro do ano passado na cidade de Poconé e teve fratura exposta na perna direita.
Depois de passar por uma cirurgia e ter vários pinos colocados na perna, ela não consegue trabalhar. Para andar é preciso ajuda de muletas. Em casa só consegue se locomover com o apoio de uma cadeira de rodas. “Minha vida ficou muito difícil depois deste acidente. Eu moro sozinha com minha filha de 11 anos. Estou ainda esperando o benefício do INSS. Para sobreviver estou contando com a ajuda de parentes, amigos e vizinhos. Eu cozinho, lavo e passo, tudo usando a cadeira de rodas”.
A expectativa de Jucilena, que veio para buscar um acordo com a seguradora, é conseguir o benefício para quitar as prestações da casa, que estão atrasadas há sete meses. “Não tenho como pagar. Não tenho salário, preciso dos outros para o básico. O que eu receber aqui será muito bem-vindo”, afirmou, enquanto aguardava sua vez de ser atendida.
Quem também acordou cedo para comparecer à Central de Conciliação foi o motorista Adão Gonçalves, morador de Rondonópolis, que veio acompanhar a filha de 17 anos, vítima também de um acidente de moto em dezembro de 2015.A garota, que estava de carona na moto do namorado, foi atingida por um motorista que dirigia na contramão. “Na batida ele quebrou os dois braços e ela bateu a cabeça. Ela estava com o capacete, mas voou longe na queda. Minha filha ficou com perda de memória. Reclama todos os dias de dor de cabeça e este ano não conseguiu nem ir para a escola, em razão do acidente. É um ano perdido”, conta o pai da jovem.
Apesar de todo o sofrimento, Adão diz que ficou satisfeito com o atendimento. “Cheguei aqui às 8 horas da manhã, agora são 9h30 e eu já resolvi tudo. Muito bom ter tudo em um só lugar. Minha filha passou pela perícia, fomos para a negociação e tudo já foi definido ali mesmo. Não esperava ser tão rápido assim”. A garota vai receber R$ 6.947,00 de indenização, dinheiro este que será utilizado para dar prosseguimento ao tratamento.
A auxiliar de dentista Amanda de Oliveira, 18 anos, também veio de Rondonópolis para participar do mutirão. Em outubro do ano passado ela sofreu um acidente de moto, quando quebrou a perna direita em várias partes. “Passei por cirurgia, tive que colocar platina e ainda não consigo andar direito, sinto muitas dores. Desta forma não dá para trabalhar, neste momento o dinheiro do seguro vai me ajudar. Fui atendida rapidamente, o acordo foi tranquilo”, conta a jovem, que vai receber R$ 4.488,00 de indenização.A juíza Adair Julieta da Silva, coordenadora da Central de Conciliação de Cuiabá, diz que o índice de acordos realizados até o momento tem mantido a média dos mutirões anteriores, mostrando que a busca pela resolução dos conflitos de maneira pacífica tem sido assimilada cada vez mais pelas pessoas.
O mutirão Dpvat começou timidamente, mas aos poucos a população foi vendo que esta seria uma forma de ter seu litígio resolvido de forma rápida, pacífica e com resultado bom para ambas as partes. “O jurisdicionado sai daqui satisfeito e feliz, porque teve o seu conflito resolvido com celeridade mediante a composição. Com a conciliação todos ganham. O cidadão, que tem sua demanda atendida com rapidez, e o Judiciário, que consegue baixar seu estoque de processos”, destaca a magistrada.As indenizações variam de R$ 2,7 mil para despesas médicas até R$ 13,5 mil para casos em que há morte ou invalidez permanente. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a homologação do acordo.
O que o Seguro Dpvat - O seguro compulsório para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) é aquele que todo proprietário de veículo deve pagar anualmente. A cobrança é feita junto com o IPVA. E, caso o pagamento não seja efetuado, o veículo não é considerado devidamente licenciado para efeitos de fiscalização, estando o proprietário sujeito às penalidades previstas na legislação.
Quem tem direito ao seguro - Qualquer vítima de acidente automotor tem direito a receber a indenização do Dpvat, inclusive o motorista e os passageiros do veículo. O pagamento independe da apuração de culpados. Embora alguns veículos sejam isentos de IPVA, o Dpvat tem o pagamento obrigatório.
A cobrança varia de acordo com a categoria do veículo: automóveis de passeio/aluguel, motos, ônibus e caminhões. Atualmente, o valor para automotores de passeio é de R$ 105,65, já considerando o custo da apólice e o IOF. Mesmo que o veículo não esteja em dia com o Dpvat ou não possa ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm direito à indenização.
Qual a cobertura do seguro - O Dpvat possui três coberturas distintas. Sendo elas:
- Cobertura em caso de morte: R$ 13.500,00, por vítima;
- Cobertura de Invalidez Permanente (de acordo com a gravidade das sequelas), com valor máximo de R$ 13.500,00 (por vítima);
- Cobertura de reembolso por despesas hospitalares: com valor máximo de até R$ 2.700,00 (por vítima).
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Janã Pinheiro/Fotos: Otmar de Oliveira (Agência F5)
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