Socioeducanda participa de Conferência Nacional
Pela primeira vez na história de Mato Grosso uma adolescente socioeducanda vai participar de duas conferências nacionais, ambas em Brasília (DF): a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), que será realizada de 24 a 27 de abril, e a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorre de 27 a 29 do mesmo mês.
G.O.G., de 15 anos, assistida pelo Sistema Socioeducativo do Estado, se destacou durante a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em março, em Cuiabá. Graças a sua participação efetiva no evento, ela irá à capital federal para debater os assuntos pertinentes ao tema.No encontro estadual ela debateu o eixo 4, ‘Protagonismo e participação de Crianças e Adolescentes’. Na oportunidade, a socioeducanda foi escolhida relatora e, por fim, teve o nome escolhido para representar o Estado, juntamente com mais nove menores, nas conferências nacionais com os temas “Política Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade”.
Estes eventos têm o objetivo de consolidar as políticas de Direitos Humanos no Brasil e representam uma oportunidade para discussão e participação social de vários segmentos, em uma ação conjunta de todos os públicos envolvidos. Nesses encontros os adolescentes internos de sistemas socioeducativos têm direito de voz, voto e contribuem com a formulação das políticas para as crianças e adolescentes.
A adolescente é do município de Nova Mutum (264km ao norte de Cuiabá) e essa será a primeira vez que ela viaja a Brasília. Ela está na expectativa e desde já está se preparando para poder participar ativamente das discussões e levar uma boa impressão de Mato Grosso. “Estou me preparando porque será algo maior e uma grande oportunidade, pois como estamos passando um tempo longe da sociedade, aqui dentro a gente espera por mais cursos profissionalizantes, por exemplo. Isso nos dará mais oportunidade para, além de ajudar a nós mesmas, sermos inseridas no mercado de trabalho quando sairmos daqui. Poderemos ajudar nossa família e, além do mais, não reincidir”.
Mesmo sem ter participado de um evento nacional, G.O.G. tem consciência da importância dos eventos. “É muita responsabilidade, ainda mais eu que nunca participei de uma conferência. Dá um pouco de medo, de insegurança, mas estou fazendo de tudo para me sair bem. Estou estudando bastante sobre o regimento interno, plano decenal dos direitos humanos da criança e adolescente. Eu não entendo de leis mas entendo o que a gente precisa aqui dentro. E é isso o que eu vou falar”, afirmou.
De acordo com o juiz titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi Alves Souza, a escolha da adolescente foi por mérito próprio e também pela forma como ela se expressou perante a Conferência Estadual. O trabalho realizado dentro do sistema socioeducativo, conforme disse o magistrado, é no sentido de que essas pessoas tenham reflexão ali dentro, que possam pensar sobre os atos infracionais praticados e também na forma de se comportar na sociedade quando estiverem em liberdade.
Segundo explicou o juiz, para que a adolescente possa se deslocar para fora do estado são levados em consideração alguns pontos, como o comportamento dentro da unidade e o desempenho nos estudos.
A gerente do Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Provisória e Internação Feminina de Cuiabá, Karoline Carla Dias Estral, contou que foi uma surpresa a escolha da adolescente. “Quando veio o convite para participar da estadual já abraçamos a ideia e levamos as socioeducandas para participarem. Ao chegar lá, quando começaram as discussões, a G.O.G. participou ativamente e se destacou”, relembra.Para a gerente, a expectativa para as conferências nacionais é que as propostas que serão levadas sejam aprovadas e que o adolescente tenha direito de ser representado em si. “Que tenham direito de fala, de voz, que é uma coisa que eles pedem muito. E a G. leva uma proposta diferenciada porque ela busca uma melhora dentro do sistema socioeducativo”, acrescentou.
A conferência contará com 1,2 mil escolhidos nas etapas estadual e distrital e 400 eleitos nas etapas estaduais e distrital das conferências da Criança e do Adolescente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), além de 400 delegados membros titulares dos conselhos, comissões, comitês e fóruns oficiais das temáticas relacionadas às pautas da Secretaria de Direitos Humanos.
A atuação dos adolescentes na conferência estadual representa o cumprimento aos objetivos e metas descritos no Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, que estabelece que os internos do socioeducativo participem dos Conselhos de Direitos ativamente.
Dani Cunha
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