‘Acolhimento, adoção e afeto’ é tema de palestra
O procurador de Justiça do Rio de Janeiro Sávio Renato Bittencourt Soares da Silva falou sobre ‘Acolhimento, adoção e afeto’ na manhã desta sexta-feira (6 de maio), no Seminário da Infância e Juventude promovido pela Corregedoria-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O painel foi coordenado pela desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip e deixou a plateia encantada, tanto que o palestrante foi interrompido diversas vezes pelos aplausos.
“Fantástica a palestra”, classificou a servidora Hellen Matos. “Maravilhosa”, acrescentou a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti. “Brilhante”, decretou a juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da comarca de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá). No geral, todos ficaram bastante emocionados com as palavras do carioca brincalhão que soube falar sério, firme e atingir em cheio os corações. Sávio Bittencourt iniciou a sua fala destacando um fragmento do Hino de Mato Grosso, apresentado na abertura do segundo dia do evento. O convidado disse que o trecho ‘chova o céu dos seus dons, o tesouro’ o marcou profundamente e pontuou que “o tesouro maior que podemos dar à geração de crianças que hoje está sendo criada em instituições é o direito de ter uma família”.
Ele contou a experiência do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA), criado há cerca de 10 anos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e já em funcionamento em outros sete estados brasileiros, com o objetivo de viabilizar o acompanhamento de todos os casos de crianças e adolescentes em acolhimento. Ele permite a integração em rede de todos os órgãos e entidades de proteção envolvidos com a medida de acolhimento e “tira a invisibilidade da criança quando ela é institucionalizada”.
O procurador de Justiça falou também da mais nova ferramenta, Quero uma Família, que é um cadastro das crianças aptas à adoção, para controle de quantas estão nessa situação, quem são, as histórias e tentativas de recolocação na família de origem. Segundo o palestrante, “o sistema possibilitará maior articulação com os pretendentes à adoção, permitindo que se alcance o objetivo maior de que cada vez mais crianças e adolescentes, que antes possuíam apenas a perspectiva de um acolhimento prolongado, encontrem uma verdadeira família, dando efetividade ao direito fundamental destes à convivência familiar e comunitária”.
Sobre a demora em destituir o poder familiar, o membro do MP afirmou que “não é compreensível e nem razoável se assassinar a infância de crianças em nome de uma recuperação absolutamente improvável, de pessoas envolvidas com drogas e alcoolismo, que não desenvolvem a capacidade de afeto. Isso como se a criança fosse uma coisa, propriedade de sua família de origem”. Para ele, o verdadeiro afeto é o que diferencia os pais. “O afeto falado nada é. O que comprova o afeto é a relação de cuidado demonstrada com o outro”, frisou.
Para o procurador, muitas vezes os operadores do Direito e as equipes técnicas têm a pretensão de ensinar os pais a amar seus filhos e por isso resistem em destituir o poder familiar, fazendo isso somente em casos extremos e graves. “O que nós temos é uma forma de interpretar a lei absolutamente equivocada. Há uma preferência pela família biológica que supera a razoabilidade. Não basta você não cuidar e não demostrar afeto. Eu tenho que ter graves violações comprovadas. Enquanto você não traumatizar essa criança eu não posso destituir o poder familiar porque eu tenho esperança de que você vai mudar”, argumentou, acrescentado que é preciso ter coragem para pedir e decretar essa destituição. Com relação à justificativa para lotação dos abrigos, Sávio Bittencourt disse que apenas uma parte da verdade é contada, que se coloca a culpa nos pretendentes à adoção por quererem crianças geralmente brancas, de até 3 anos, sem irmãos ou qualquer tipo de doença. “Isso é mentira. Pelo CNA, qual a porcentagem de crianças disponível para adoção? 10%. Essas que estão disponíveis não estão no perfil dos adotantes, mas há milhares de outras que teriam chance com uma família amorosa adotiva habilitada pela Justiça. Elas não terão essas famílias porque os agentes envolvidos estão tentando reintegrações mirabolantes em nome do esgotamento das possibilidades”, argumentou.
O procurador de justiça defendeu ainda a quebra de paradigmas, a transparência das informações das crianças e dos adolescentes acolhidos, a possibilidade de desmembrar uma família de irmãos quando há uma oportunidade concreta de adoção para um deles, o fim da fobia à adoção e do pressuposto do amor biológico. “Todos os filhos precisam ser adotados, até os biológicos. A adoção não é uma caridade, é um estabelecimento de amor, a atitude de amar e ser amado”, frisou.
O palestrante assumiu a intenção de realmente mexer com as estruturas dos participantes do evento e provocar o debate. “A mudança depende de nós, vamos reescrever outra história. E como o hino diz, que chova sobre todas as nossas crianças o céu dos seus dons, o tesouro, que é uma família”, finalizou.
Para fechar, a desembargadora Maria Erotides Kneip questionou quanto tempo o sistema de justiça de Mato Grosso vai demorar para colocar dentro de uma convivência de afeto as 608 crianças acolhidas. “Isso depende de quem? Chega! O tempo urge, o afeto clama. Parem de esconder as crianças dentro das instituições, elas precisam ser vistas. Tomara que esse seminário desperte todos vocês”, invocou, determinando a criação do projeto de famílias acolhedoras nas 79 comarcas do Estado.
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Ana Luíza Anache | Fotos: Tony Ribeiro (Agência F5)
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