Conciliação resolve dívida de nove anos
Duas horas de conversa, onde os dois lados falaram, ponderaram, fizeram propostas e, por fim, chegaram a um acordo, resolvendo assim uma dívida que se arrastava há nove anos. O acordo, firmado entre um ex-universitário e uma instituição de ensino, foi intermediado pela Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau de Jurisdição, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O problema teve início em 2006, quando Robson Fontes cursava o último ano do curso de Educação Física no IEMAT/Univag, quando ficou desempregado e não conseguiu pagar as 12 mensalidades finais da faculdade.
Além de ter seu nome incluído em cadastros restritivos, a instituição ajuizou ação judicial em 2009 a fim de que ele adimplisse com as mensalidades. Ao todo, foram nove anos de tentativas frustradas de negociação. “Eles me ligavam cobrando, mas as propostas que me faziam para quitar a dívida eram inviáveis, eu não tinha condições de saldar”, conta Fontes.
Conforme ele, desta vez a conversa foi diferente. “As pessoas da Central que conduziram a conciliação trataram a questão com humanidade, viram que eu não paguei não é porque eu não queria, mas porque não tinha condições. Desta vez tudo foi diferente. A universidade cedeu, foi mais flexível e chegamos a um acordo que foi bom para os dois lados”.
O processo, em grau de recurso, foi parar nas mãos da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que enviou os autos à Central para tentativa de conciliação, a qual, por meio de duas sessões (19.4.2016 e 09.5.2016), resultou em acordo.
O valor corrigido desde a sentença apresentado pela advogada da faculdade foi de R$ 17.800,00. Depois do acordo o valor caiu para R$ 15.000,00, que serão pagos em 40 parcelas mensais de R$ 200,00, mais R$ 1.000.00 a cada seis meses. “Ficou um valor que eu consigo pagar. Essa parcela cabe no meu bolso. Eu quero quitar essa dívida, limpar o meu nome e seguir em frente”, diz Fontes.
A instiuição de ensino também saiu satisfeita da conciliação. “Para a empresa a negociação foi positiva. Confesso que fiquei surpresa com a forma que a equipe conduziu a negociação. Eu estava acostumada com aquele outro tipo de conciliação, o qual o juiz perguntava se havia acordo, se as partes diziam que não, tudo acabava ali, em menos de dois minutos, e o processo seguia em frente. Na sessão em que houve o acordo ficamos mais de duas horas negociando. Mas, valeu a pena. A empresa conseguiu receber uma dívida antiga e o valor ficou bom para a parte. Todos saíram satisfeitos”, destacou a advogada do IEMAT, Ariadine Grossi.
Janã Pinheiro
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