Tribunal inicia Plano de Trabalho Anual 2017
Começaram nesta semana os trabalhos para a elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) do Poder Judiciário para 2017. Em reunião realizada na segunda-feira (17 de maio), a Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que é a responsável pela elaboração do PTA, reuniu as coordenadorias e áreas administrativas do TJMT para um alinhamento geral de como será a participação de cada área no PTA. O Plano integra a Lei Orçamentária Anual (LOA) e tem como finalidade realizar o planejamento orçamentário do Poder Judiciário para o ano de 2017.
De acordo com a assessora de Planejamento da Coplan, Vera Lícia de Arimatéia Silva, nos próximos dias será realizada uma sequência de reuniões com cada uma das 18 áreas do PJMT. O objetivo é fazer uma avaliação do andamento dos projetos que vêm sendo desenvolvidos desde o início da gestão - dentro do que prevê o Planejamento Estratégico e o Plano Plurianual. E a partir da análise, elaborar uma previsão orçamentária conforme as demandas apresentadas por cada área para 2017.
Para isso, foi disponibilizada uma planilha de Elaboração do PTA 2017, onde os setores deverão apresentar suas despesas de acordo com uma classificação específica, dentre as quais, as obrigatórias (despesas com pessoal ativo e inativo e encargos sociais), as essenciais e as discricionárias (atividades meio e projetos).
“Cada setor é responsável por fazer o levantamento de seus gastos necessários e esses valores devem ser fieis principalmente para as maiores despesas como correios, telefonia, energia, estagiários, terceirizados e credenciados. A preocupação maior é que os cálculos dos setores sejam a partir de todas as necessidades, inclusive com projeções dos índices inflacionários das despesas”, ressalta a assessora.
Embora a data limite de entrega do PTA à Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan) seja em 30 de setembro de 2016, a Coplan já deu início à elaboração do documento.
“Estamos considerando a grande demanda e o extenso procedimento que precisa ser feito para que o orçamento seja aprovado. Após as reuniões iniciais com cada setor, é feita a compilação dos dados apresentados de acordo com o teto orçamentário do Estado. Esses dados são encaminhados para a apreciação do Tribunal Pleno e, uma vez aprovado, segue para a Seplan e depois para a aprovação da Assembleia Legislativa. O planejamento é importante para garantir recursos orçamentários necessários para o funcionamento do Poder Judiciário Estadual”, explica.
A assessora destacou ainda sobre os limites orçamentários que o TJMT enfrenta por conta da retração da economia. “A alocação de recursos deve priorizar as despesas obrigatórias, depois as essenciais e por último as discricionárias. Para isso serve o planejamento, para que não haja descompasso entre a projeção e a execução”.
Atualmente, as despesas obrigatórias do Judiciário Mato-Grossense (pessoal, dívidas públicas etc.) demandam 77% de sua receita, as essenciais (contratos, indenizações etc.) absorvem 18% e as discricionárias (material, obras etc.) consomem 5%.
Mariana Vianna
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