Casamento Social de Cuiabá: inscrições abertas
O Poder Judiciário e o Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) do Estado lançaram, na tarde desta terça-feira (21 de junho), o Casamento Social de Cuiabá 2016. As inscrições já estão abertas e seguem até esgotarem as 500 fichas disponibilizadas. O casamento será para pessoas que têm renda familiar de até três salários mínimos e que residem em Cuiabá ou no Distrito de Nossa Senhora da Guia. O enlace coletivo será realizado no dia 20 de novembro (domingo) no Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantis, bairro Verdão. A cozinheira Evanildes dos Santos Silva, 60 anos, e o pedreiro Adão de Oliveira de Alencar, 54 anos, que residem no bairro Itapajé, foi o primeiro casal a fazer a inscrição. Eles têm uma união estável de 14 anos. Evangélica, Evanildes ficou sabendo do casamento por meio de um irmão da igreja. Ela já planeja entrar no ginásio vestida de noiva. “A expectativa é de grande emoção, o meu maior sonho é minha netinha Marina, de 11 anos, entrar de porta aliança, e de nós conquistarmos essa comunhão”, frisou ela. “Essa iniciativa do Poder Judiciário e do Governo do Estado é uma oportunidade muito boa para quem não tem recursos”, garante Evanildes.
O segurança Eliseu Neto, 28 anos, não perdeu tempo e já procurou informações sobre o enlace comunitário para levar à esposa Yasmim, de 18 anos, que é doméstica. Eles têm uma união estável de quatro anos, que gerou um fruto, uma filhinha de 2 aninhos. “Sempre quis casar e não tinha a oportunidade. Diante da obrigação que eu tenho de suprir as necessidades alimentícias e de vestimenta da minha filhinha eu nunca tive condições de tirar meio salário mínimo para pagar as taxas de cartório. Ai surgiu o casamento social e vim pegar as informações, agora já vou fazer a inscrição”, garante.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que o Judiciário desde sempre realizou casamentos comunitários, porque sempre acreditou que a família é a base da sociedade e que esse projeto é de um alcance social muito grande. Ela lembrou que os casamentos sociais eram feitos pelos juízes de forma isolada e agora é o Poder Judiciário como um todo que abraça essa causa. “Quem se lembra dos casamentos maravilhosos que a Maria Erotides fazia em Várzea Grande?”, recorda a desembargadora.
A magistrada destacou ainda quer as leis são limitadoras da vida em sociedade e sem essas regras a vida na cidade se transformaria em um caos, assim como os casamentos sem regularização. “Quando morre o esposo ou a esposa vemos a falta que faz essa regularização. Tudo vai parar na Justiça. Os casos de divórcio, inventários, investigação de paternidade, pensão alimentícia, benefícios previdenciários para os dependentes, entre outros. Havendo dúvida, no caso de não ter o casamento formalizado, tem que discutir isso judicialmente, o juiz é quem vai dizer quem tem o direito. Quando tudo já está formalizado e o casamento já aconteceu, isso tudo já é resolvido automaticamente, não há o que se discutir de quem é o direito. É uma prevenção acima de tudo, além de ser um momento lindo!”, alerta a desembargadora.
O coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, destaca que a iniciativa mostra que é possível fazer algo diferente. O casamento de Cuiabá não vai envolver o público de Várzea Grande, porque envolveria outro cartório e outro juiz de paz, mas o magistrado garante que os munícipes desta comarca serão contemplados futuramente. “Iremos contemplar não só Várzea Grande, mas muitos outros municípios. Já temos a procura de mais 50 municípios”, frisa.O juiz destaca ainda que esses casamentos comunitários não deixam nada a desejar em relação a um casamento particular e tradicional. “O próprio tabelião exige os pré-requisitos, então aquelas situações do casamento com comunhão universal de bens, parcial de bens e separação total de bens, com pacto pré-nupcial, tudo isso é observado. Cada caso é um caso, nós temos essa preocupação fundamental”, garante.
O secretário de Assistência Social, Valdiney de Arruda, destaca que os casais que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚNico), que já residem juntos e já constituíram família terão preferência. O secretário destaca que o projeto é tão importante que já ajudou pessoas que inclusive não tinham sequer uma certidão de nascimento.
Documentos necessários
Os interessados devem comparecer a um dos postos de inscrição, pegar a ficha e preenchê-la. Também é necessário levar certidão de nascimento, carteira de identidade e comprovante de residência. Para os divorciados é necessária a certidão de casamento com averbação do divórcio e para os viúvos, a certidão de casamento com averbação de óbito.
Pontos de inscrição
Nesta edição, os locais para as inscrições serão descentralizados, em sete pontos da cidade: Secretaria de Estado de Trabalho de assistência Social (Setas) no Palácio Paiaguás, Tribunal de Justiça (sala da Justiça Comunitária), Ganha Tempo na Praça Ipiranga, no Sistema Nacional de Emprego (Sine) próximo ao Pronto-socorro de Cuiabá, Base Comunitária de Segurança do bairro São João Del Rei, Conselho de Segurança do Distrito da Guia e no Centro Comunitário da Guia.
Cidades contempladas
Não é só Cuiabá que está sendo beneficiada com este projeto. Os casamentos estão sendo feitos em todo o Estado, por polos. Somente este ano o casamento social já beneficiou sete comarcas e até dezembro vai contemplar 13 municípios. A expectativa é de que aproximadamente 1.200 casais mato-grossenses oficializem a união em 2016, por meio desse programa.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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