CGJ-MT conhece Família Acolhedora no Paraná
Um grupo de juízes que atua na área da infância e juventude em Mato Grosso foi conhecer o programa ‘Família Acolhedora’ de Cascavel, no Paraná, nos dias 6 e 7 de junho. O projeto é tido como referência em acolhimento às crianças e adolescentes em situação de abrigo, que são encaminhadas por meio de decisão judicial às famílias cadastradas.O objetivo da visita foi colher subsídios para implantar o ‘Família Acolhedora’ em Mato Grosso. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, cinco municípios de Mato Grosso já têm a lei municipal necessária para implementar o programa. São eles: Primavera do Leste, Itiquira, Comodoro, Juína e Juara.
Além de Saboia, o grupo composto pelos juízes de direito Carlos José Rondon Luz, Silvia Renata Anffe Souza, Alethea Assunção Santos e Leilamar Aparecida Rodrigues foi recebido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Cascavel, Sérgio Kreuz. Eles estiveram com a equipe que conduz o programa, liderada pela secretária de Assistência Social daquele município, Inês de Paula.
“É um programa que proporciona um ambiente familiar a quem está apto para adoção e também para quem está afastado provisoriamente dos pais biológicos”, explica Inês. Sérgio Kreuz acrescenta que esse serviço não se caracteriza em adoção, a família acolhedora apoia a de origem na sua função protetiva para que seja viabilizado o retorno da criança ou do adolescente. “Se isso não for possível, a família acolhedora irá dispensar cuidados até que seja viabilizada a adoção”, explica.Em Cascavel, aproximadamente 230 crianças participam do programa, abrigadas em cerca de 150 lares acolhedores. Luiz Octavio Saboia avalia o desenvolvimento das crianças dentro das famílias acolhedoras como fantástico. “As crianças não saem das famílias como saem dos abrigos, com seu desenvolvimento prejudicado. Tivemos contato com algumas crianças que estão em família acolhedora e o nível de desenvolvimento que essas crianças tiveram é incrível”, afirma o magistrado.
O juiz Carlos Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, destacou a importância do contato do grupo com o programa. “A visita técnica foi proveitosa e enriquecedora. Pudemos compreender o funcionamento, os desafios que existem e a forma que poderemos implementar o programa aqui.”
Sobre o Programa - Criado em 2006, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, do Município de Cascavel tem o objetivo principal de organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção determinada judicialmente em residência de famílias acolhedoras cadastradas. O tempo de permanência depende do retorno à família de origem ou, quando isso não for mais possível, do encaminhamento para a adoção - ambos procedimentos realizados pelo Poder Judiciário.
O trabalho é realizado em rede e cabe à equipe do programa selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos e de sua família de origem. Esse trabalho está focado na preservação e na reconstrução do vínculo com a família de origem, assim como a manutenção de crianças e adolescentes com algum grau de parentesco numa mesma família.
Com a Lei Federal 12.010/09, que passou a priorizar o acolhimento familiar em detrimento do acolhimento institucional (abrigos e orfanatos), a iniciativa ganhou ainda mais destaque.
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