Juiz do TJMT faz palestra em encontro no Ceará
O juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), Hildebrando da Costa Marques, será um dos palestrantes do 107º Encontro dos Conselhos de Tribunais de Justiça do Brasil, que vai acontecer nos dias 9 e 10 de junho, em Fortaleza, Ceará. A solenidade de abertura está marcada para as 20h30 da desta quinta-feira (9 de junho), no Palácio da Abolição, com os pronunciamentos da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale, e do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), desembargador Pedro Bitencourt.
Os trabalhos do segundo dia do evento começam às 8h30 com credenciamento dos participantes. Às 9h está prevista a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Às 9h30, o conselheiro do CNJ, Luiz Cláudio Allemand, falará sobre a “Permuta entre magistrados estaduais vinculados a Tribunais de diferentes Estados da Federação e Escritório digital”.
O ciclo de palestras prossegue às 10h10 com o tema “Mediação à Distância (FGV)”, que será proferido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze.
No período vespertino, as atividades se reiniciam às 14h, com as considerações do presidente do CTJ, desembargador Pedro Bitencourt e pronunciamento da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Às 15h, o presidente do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, abordará “Resolução 03/2016 do STJ – Competência para julgar reclamação envolvendo juizados especiais”.
Às 15h30, o presidente do Fonamec e juiz do TJMT, Hildebrando da Costa Marques, palestrará sobre “Políticas Judiciárias de Conciliação Instituída com a recente Lei de mediação e o Novo CPC”.
Para às 16h está prevista a apresentação de Considerações: PEC 412/90 (Autonomia funcional, administrativa e financeira à PF), assunto a ser discorrido pelo presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral.
Na sequência, às 16h20, será realizada a última palestra do Encontro pelo Conselheiro do CNJ, Carlos Eduardo Oliveira Dias, que tratará da “Resolução 219 do CNJ”.
O ato final do 107º Encontro dos Conselhos de Tribunais será a elaboração da carta de Fortaleza, a partir das 18h20. O encerramento da conferência ocorre às 19h.
Viviane Moura
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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