Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

As mãos entrelaçadas e o sorriso ansioso no rosto eram comuns aos 66 casais que estiveram no Centro Paroquial da cidade de Juara (a 709 km de Cuiabá), na noite do dia 03 de junho (sexta-feira), para dizer o tão esperado “sim”. A ação faz parte do Casamento Social, programa que já realizou mais de 400 matrimônios gratuitamente apenas no primeiro semestre deste ano.

 

O evento é promovido pelo Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), prefeituras municipais, Defensoria Pública, Ministério Público, Promotoria de Justiça e cartórios.

 

Conforme o coordenador do Programa Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, a inciativa tem sido um grande sucesso e por isso já existe uma programação até o final do ano para a realização de novas edições. “Os prefeitos, os cartórios e todas as comunidades têm aplaudido esta ação, pois além de regularizar a situação das pessoas, o Casamento Social valoriza a instituição da família, que é algo que vem se perdendo na atualidade. Mas, para que isso tudo seja possível, realizamos uma parceria com o Governo do Estado, através da Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), e com outros parceiros. Eles fazem o pagamento junto ao cartório e nós fazemos a coordenação e organização do evento”, explicou.

 

O magistrado esclareceu ainda sobre os benefícios legais trazidos pela regularização do casamento. “Toda esta questão do matrimônio traz um reflexo positivo frente ao processo, pois ações que fatalmente seriam judicializadas em busca de uma regularização são evitadas, como uniões fáticas, pensão alimentícia, investigação de paternidade, bem como questões previdenciárias e sucessórias”, afirmou o juiz.

 

Segundo Edson Piovesan, prefeito de Juara, embora a parceria tenha sido provocada pelo Estado, o município a abraçou, pois sabe que ela veio para o bem da população. “Gostaria de agradecer a todas as autoridades que participaram da realização desta festa tão bonita. Além de legalizar esses casais que muitas vezes já estão vivendo juntos, também corrige a documentação da família deles. No futuro, é um filho que tem pai e mãe documentados”, destacou o prefeito.

 

Para a secretaria de Ação Social do município, Anita Piovesan, o evento só foi possível graças a uma união de esforços. “O Casamento Social é a união do Judiciário, da prefeitura, do Governo do Estado, da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública. Todo mundo unido em prol do bem-estar destes casais que resolveram legalizar sua situação. Sem dúvida é um grande dia para todos nós!”, exclamou a secretaria.

 

Para o tabelião Valmiro Luiz da Silva, “é um motivo de grande satisfação poder ajudar a realizar este evento, pois é uma oportunidade para quem não tem condições financeiras de oficializar a união. Sem contar que evita no futuro mal entendidos relacionados aos direitos de família e herança”, disse.

 

Caso - Quando a juíza de paz disse a Harri Cristiano que ele podia beijar a noiva, todos aplaudiram fortemente o casal. Isso porque o beijo selou uma união que já perdura 56 anos. “Para mim tá sendo um orgulho realizar uma coisa que eu nunca fiz. Estamos representando toda essa meninada que está junto com a gente aqui. Se puder dar uma dica aos mais novos, diria para eles tentarem ter uma boa convivência e dialogar um com o outro para poderem ir mais longe”, aconselhou Cristiano.

 

Para a noiva, Adelina Cassol, “quando a gente ama, não há sacrifício em fazer as coisas para estar junto. Também aconselho a juventude a dialogar e a ter paciência um com o outro, especialmente aqueles que têm filhos. Desta forma é mais fácil dar uma boa educação para os filhos e esperar os netos e bisnetos que vem depois”.

 

Valores - O casamento comunitário é ofertado gratuitamente a casais de baixa renda, desde que estejam incluídos no Cadastro Único. Atualmente um casamento civil com separação parcial de bens custa R$ 323,00 e para comunhão universal ou separação total de bens, R$ 476,00. Levando em consideração o valor mais alto, a quantia equivale a mais de meio salário mínimo, que hoje é de R$ 880,00.

 

Próximas edições - As próximas cerimônias irão ocorrer nos municípios de Mirassol D´Oeste (13/06), Dom Aquino (17/06), Confresa (23/06), Cáceres (24/06), Porto Alegre do Norte (24/06), Ribeirão Cascalheira (25/06) e Canarana (26/06). A Capital Mato-Grossense sediará uma das maiores ações do casamento deste ano, no dia 05 de novembro, quando mil casais vão participar da cerimônia coletiva.

 

 

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