Magistrado realiza palestra para acadêmicos
O juiz Alexandre Pampado, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), participa nesta terça-feira (7 de junho) do I Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processual do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC) e Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso (IESMT), a partir das 19h, em Cuiabá.O magistrado ministrará a palestra “Entendimentos consolidados do STF e STJ em Direito Penal e Processual Penal”. O juiz é pós-graduado em MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT).
Ele fará um apanhado dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça na área penal, contrapondo com a prática. O magistrado destaca que a disseminação desses conhecimentos vai servir para que os alunos da faculdade de Direito estejam mais preparados para as provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para o dia a dia daqueles que optarem pela advocacia.
O juiz vai abordar os entendimentos dos tribunais superiores nos crimes de violência doméstica, de trânsito, porte de arma de fogo, dosimetria/cálculo da pena, prescrição, tráfico de drogas, gravação de conversas sobre crime ambiental, princípio da insignificância nos crimes ambientais, entre outros.
O magistrado acha importante esse contato do Poder Judiciário com a comunidade acadêmica, porque propicia uma rica troca de informações. Além disso, esse estreitamento nas relações, torna o Poder Judiciário ainda mais transparente e acessível a toda a sociedade. “É uma oportunidade para mostrarmos o nosso trabalho. Quanto mais informações eles tiverem sobre a magistratura, mais benéfico”, garante.
Além do Poder Judiciário, o evento contará com a participação do Ministério Público do Estado. O promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza dará a palestra “Oratória no Tribunal do Júri”, a partir das 20h40. Ele é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FMP/MT).
O evento será realizado em auditório com capacidade para 320 pessoas sentadas e já obteve mais de 312 acadêmicos inscritos.
Glaucia Colognesi
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