Mutirão: Judiciário inicia audiências concentradas
Os juízes da infância e juventude de Mato Grosso iniciam nesta segunda-feira (13 de junho) as audiências concentradas para rever a situação das crianças e adolescentes acolhidos. Nesta primeira fase o mutirão segue até dia 18 de junho e, no segundo semestre, deve ocorrer entre os dias 21 e 26 de novembro.
No mutirão os magistrados avaliam se as crianças e adolescentes podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), da família extensa (tios e avós), se serão encaminhadas às famílias substitutas (aptas à adoção) ou ainda se permanecerão tuteladas.
Em Cuiabá e Várzea Grande serão realizadas 83 audiências. Atualmente 70 crianças e adolescentes estão abrigados nas instituições da Capital e 37 em Várzea Grande. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, são 585 acolhidos em todo o Estado, o que não significa que estão aptos à adoção.
As crianças e adolescentes que permanecerem abrigadas serão encaminhadas para o Projeto Padrinhos, cujo objetivo é promover a participação de pessoas da sociedade civil que não tem interesse na adoção ou guarda, mas que desejam apadrinhar de alguma forma essas crianças.
Regulamentação - A realização das audiências concentradas é determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentada pelo Provimento nº 32/2013. Elas são destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil.
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