Adolescentes conhecem Tribunal de Justiça
Como é formado o Poder Judiciário do Estado? Onde ficam os juízes? O que são comarcas? Quantas existem em Mato Grosso? Qual o papel do Tribunal de Justiça? O que fazem os desembargadores? O que é Primeira e Segunda Instância? Qual a história do Judiciário Mato-Grossense? Em busca destas e outras respostas, um grupo formado por aproximadamente 50 adolescentes de Mato Grosso esteve na tarde desta segunda-feira (11 de julho) no Tribunal de Justiça para fazer uma visita guiada.Os jovens, de todas as regiões do Estado, estão participando em Cuiabá (nos dias 11 e 12 de julho) de um encontro para construir o Fórum de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. O evento é idealizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
O grupo, formado por diferentes classes sociais, traz um recorte da sociedade, já que tem representantes de indígenas, quilombolas, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade social, em acolhimento institucional, LGBT, além de jovens com algum tipo de necessidade especial.
A programação faz parte das atividades alusivas aos 26 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e marca a inserção de adolescentes nos processos, eventos e atos deliberativos da política pública para criança e adolescente.Assim que chegaram ao Tribunal de Justiça, os adolescentes foram recepcionados pelo Cerimonial da instituição, que os conduziu até o Espaço Memória, onde puderam conhecer um pouco da história dos 142 anos do Judiciário de Mato Grosso. Os jovens foram recepcionados pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, que é coordenador da Infância e Juventude.
“O Poder Judiciário é um poder que ainda é muito estigmatizado. É muito bom quando podemos apresentar o Judiciário à sociedade, principalmente quando essa parcela da sociedade é representada por crianças e adolescentes, isso é fantástico, porque são eles que efetivamente podem transformar o espaço onde vivemos para melhor”, destaca o magistrado. O juiz destacou a importância da criação do Fórum, uma vez que a Declaração Universal da Criança e do Adolescente estabelece que toda criança e adolescente tem o direito de ser ouvido na construção de políticas públicas que seja do seu interesse.“O Fórum nada mais é do que dar concretude a esse comando legal. Além disso, estabelece possibilidades dos gestores públicos, Executivo ou o Judiciário, conversarem com parte da sociedade, no caso crianças e adolescentes, até para saber delas se de fato as políticas que estão sendo construídas atendem ao interesse delas”, diz Saboia.
Para a assistente social Annelyse Cristine Cândido Santos, presidente do Cedca/MT, estes jovens são e devem ser os protagonistas dos processos onde estão envolvidos, se destacando como efetivamente sujeito de direitos. “O Foca tem como missão promover, em conjunto com o Cedca, a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente, usando como estratégia a articulação e a mobilização da sociedade civil e do Poder Público, para oportunizar que crianças e adolescentes sejam protagonistas das ações, projetos e planos”.
Para o secretário da Setas, Valdinei Arruda, o encontro é uma grande oportunidade de qualificar estes adolescentes, para que eles saibam o protagonismo que terão que executar. “Queremos sim que eles assumam um papel importante de indicação, provocação e até elaboração de políticas que atendam as necessidades e as realidades de cada um deles”.
O estudante do 6º ano e morador de Chapada dos Guimarães, Luiz Guilherme Pinheiro, gostou da experiência de visitar o Tribunal de Justiça. Deficiente Visual, ele toca oito instrumentos musicais, e foi convidado para se apresentar durante o Fórum. “Eu gostei muito de vir aqui conhecer essa instituição e saber como ela funciona. Eu prestei atenção a todas as explicações que foram dadas e vou guardar isso na minha memória. Eu fui convidado para tocar durante o Fórum, mas acabei ficando, porque acho importante participar de tudo o que está sendo discutido, são assuntos do meu interesse”, destaca Luiz, um apaixonado pela música, que toca desde os sete anos de idade, quando de tanto pedir para os pais ganhou de presente um violino.
Rique Barazetti, 17 anos, que é representante de Mato Grosso no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), diz que já tinha vindo ao Tribunal de Justiça, mas que achou muito importante a visita, já que todos os outros não conheciam o local. “Os adolescentes ficaram fascinados, espero que a visita a este e outros órgãos públicos que estamos conhecendo sirva de inspiração para todos nós, que estamos aqui para lutar por políticas públicas que sejam de interesse dos jovens”.
Janã Pinheiro
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