Corrupção: onde esta prática nefasta tem início?
Na atual conjuntura brasileira, a palavra corrupção é uma das mais citadas pela população, que tem ido às ruas, feito campanha nas mídias sociais e cobrado duramente dos governantes o fim desta prática nefasta que assola o país. Mas, afinal de contas, o que é corrupção? É um ato que envolve um ou mais atores que tiram proveito financeiro ou se beneficiam diretamente da situação. Este é o conceito definido pelo doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Núcleo de Estudos da Violência e Cidadania da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos da Costa.
Todavia, ele destaca que este tipo de subversão de valores e crime, que afeta toda a sociedade, tem origem bem mais antiga do que imaginamos. Advém do período de escravidão, ocasião em que a elite iniciou a República, entretanto sem a participação efetiva do povo, utilizando a relação pública em proveito próprio.
“Mesmo com o passar do tempo, infelizmente esse processo de corromper não desapareceu, pelo contrário, se tornou uma prática recorrente. Uma prática cultural que não se refere apenas às questões financeiras ou de poder, mas também envolve prestígio e o meio social que contribuem para propagação desse ato”, destaca ele.O sociólogo acrescenta que a corrupção está tão arraigada no Brasil que a maioria não se vê efetuando os “pequenos” delitos. Subtrair, por exemplo, a caneta do colega, pegar o papel no trabalho e levar para casa, furar o sinal vermelho quando o policial de trânsito não vê, não devolver o troco que recebeu a mais, entre outras situações corriqueiras.
“Esse jeitinho brasileiro é mais prejudicial do que se imagina, isso porque a corrupção, em geral, começa com pequenos atos. A falta de punição do corrupto o empodera e o leva a galgar novos degraus da prática”, resume o especialista.
Questão que para o motorista de caminhão Bento Carlos Honorato é péssima para o país. “A corrupção é um ato nefasto e que está nas manchetes dos jornais brasileiros diariamente. Mas, todos nós temos uma parcela de culpa, afinal, sempre cometemos algo que vai contra as regras e não pensamos que pode afetar o outro”.
A vendedora de loja Flávia Sirlene é mais radical quanto ao tema, afirmando que a descrença é total diante da roubalheira descoberta no país. “São tantas operações policiais que nos deixam com vergonha. Hoje há pouca gente honesta e algumas delas, quando têm oportunidade, ainda se corrompem. Está tudo errado, porém acredito que se cada um fizer sua parte o mundo será melhor”.
Para o padeiro Welinton de Mello, a corrupção está intimamente ligada à falta de respeito ao ser humano. “As pessoas não se respeitam mais, não há preocupação com o outro, por isso é fácil cometer atos corruptos. Por esse motivo não acredito que a corrupção acabe algum dia, creio que as coisas vão piorar”.
Ilustrando a tipificação do crime de corrupção e as consequências para seu praticante, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, esclarece que há várias condutas que caracterizam a corrupção na administração pública, como peculato, concussão, corrupção ativa e passiva. Assim como os procedimentos mais genéricos como as fraudes em licitações e em outros documentos.
A magistrada aponta ainda uma prática pouco conhecida no Brasil, a corrupção particular, que tem o mesmo modo de operação da pública, porém, envolve uma pessoa ligada à empresa privada. “Um exemplo é quando o concorrente que deseja saber um segredo industrial ou fórmula de outra empresa paga um funcionário da corporação adversária para se apropriar do ‘bem’ que não o pertence. Para uso próprio ou benefício de outrem”.Crimes que, segundo ela, são incentivados pela leveza e flexibilidade das punições. “As sanções que aplicamos aqui são muito brandas. As corrupções, ativa e passiva, preveem pena mínima de dois anos de reclusão, entretanto, o Código Penal dispõe que condenações com até quatro anos de reclusão podem ser substituídas por prestação de serviços à comunidade e outras penas alternativas”.
Indignada, a juíza pontua que é preciso “ginástica” para punir efetivamente um corrupto. “Parece que as leis são feitas com a finalidade de proteger o corrupto. As normas são pensadas já prevendo que a impunidade será uma das armas do jogo, desfavorável somente à sociedade”.
O apodrecimento, termo usado para falar sobre a corrupção, de acordo com Selma Arruda, ocorre cotidianamente, por meio de atos praticados por todos. “Não são apenas os políticos e os servidores públicos que perpetuam a corrupção. Muitas vezes, atos considerados inofensivos, atitudes tidas como normais, refletem a corrupção em menor grau. Dar o ‘dinheirinho’ para o guarda não multar, dirigir falando ao celular, usar a vaga de deficiente, são questões que atingem o direito do outro e são ações corruptivas”.
O caminho para a mudança, para ela, começa na educação das crianças. “É a hora de nós brasileiros, que queremos um país melhor, nos conscientizarmos que o combate à corrupção é um dever de todos e que deve ser despertado nas tenras idades. Temos que ensinar nossos filhos a não fazer coisas erradas, desde não colar na prova até a não roubar. Somente desse modo teremos no futuro um país justo, igualitário e democrático de direito”.
Assista AQUI matéria da TV.JUS sobre esse tema.
Viviane Moura
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