Família acolhedora: CGJ-MT promove capacitação
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) está empenhada em implantar o modelo de acolhimento familiar em Mato Grosso. Depois de conhecer a experiência de Cascavel (PR), de enviar um grupo de magistrados pra visitar a estrutura implantada e de apresentar um projeto para 10 comarcas do Estado, a CGJ está promovendo uma capacitação para equipes técnicas envolvidas com acolhimento de crianças e adolescentes em medida de proteção, nos dias 14 e 15 de julho, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. Cerca de 30 pessoas - entre servidoras da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Secretaria de Estado e Assistência Social (Setas), integrantes das equipes multidisciplinares dos fóruns e da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e magistrados - participam do curso ministrado pela coordenadora da iniciativa no Paraná, Neusa Cerutti. A assistente social foi convidada para falar da experiência do trabalho desenvolvido em Cascavel, que é referência para diversos estados.
Na abertura, o juiz auxiliar Luiz Octávio Saboia salientou que há cerca de 600 crianças e adolescentes acolhidos no estado e que a Corregedoria selecionou inicialmente 10 comarcas para instituir a família acolhedora. “Precisamos fazer algo diferente para colhermos frutos diferentes. Nesse sentido, resolvemos promover essa capacitação para esclarecer o que é e como funciona esse serviço. Porque por mais que tenhamos abrigos organizados e bem cuidados, neles temos um cuidado em massa, as crianças não são tratadas de maneira individual, não são preparadas para a adoção”, disse. O magistrado frisou a importância de “beber na fonte” ao trazer a coordenadora do acolhimento familiar no município paranaense e destacou que o principal objetivo desse serviço eleito e dessa movimentação do judiciário mato-grossense é fazer respeitar os direitos das crianças e dos adolescentes e não manter a violação desses direitos nas instituições. “É retirá-los dos abrigos e tornar concreto o direto à convivência familiar e comunitária e possibilitar que sejam tratados e respeitados como indivíduos e não como um número a mais”, afirmou.
O juiz lembrou que o acolhimento familiar passou a ser prioritário desde a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 2009. Para encerrar, pediu: “Se permita escutar com outros ouvidos, ver com outros olhos e pensar diferente. Vamos romper com as amarras que nos seguram”. Luiz Octávio Saboia acrescentou ainda que Mato Grosso quer ser modelo para o país assim como Cascavel é hoje.
A assistente social Neusa Cerutti contou como funciona e como é a estrutura das famílias acolhedoras. Revelou que quando o projeto começou, há cerca de oito anos havia 11 famílias e 30 acolhidos. Atualmente são 150 famílias e 230 acolhidos. “Hoje, devemos ter de 30 a 40 nas instituições. O resultado é muito bom, mas a caminhada não foi fácil. Se a gente for olhar para as dificuldades que o sistema oferece, não fazemos nada. E de uma coisa vocês podem estar certos: se superamos o acolhimento institucional em Cascavel, acredito que possamos superar em todo o país”, enfatizou. Neusa pontuou que o acolhimento familiar deve substituir o institucional, contudo, melhor que ele, é a família de origem. “O acolhimento familiar é uma medida de proteção em caráter excepcional e provisório”, destacou. Segundo ela, na impossibilidade de manter a criança ou o adolescente na família natural, a acolhedora vem para garantir a convivência familiar e comunitária prevista no artigo 227 da Constituição Federal.
A oportunidade de estar com a coordenadora da iniciativa modelo foi destacada pela secretária executiva em substituição da Ceja, Tânia Lima. “É um momento especial, pois a Neusa vem com muita bagagem, uma experiência positiva, que é tudo que precisamos nesse momento. Ações boas merecem ser copiadas”, falou. 
Para a juíza Silvia Renata Anffe Souza, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá), a “capacitação é o início do projeto de implantação do serviço no estado”. Ela compôs o grupo de magistrados que visitou o empreendimento na região sul, no início de junho. Após essa sensibilização, o próximo passo é promover a capacitação nas comarcas e a articulação juntos os outros poderes para elaboração e aprovação da lei municipal instituindo esse padrão de acolhimento. Em agosto, a CGJ deve promover uma audiência pública para debater o tema com a sociedade civil e, no futuro, capacitar as famílias cadastradas.
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Ana Luíza Anache
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