Juízes renovam conhecimentos em Constitucional
A evolução do ordenamento jurídico precisa ser acompanhada e, para que isso ocorra, o Poder Judiciário de Mato Grosso investiu no curso de formação continuada em Direito Constitucional, ministrado para 48 magistrados, nos dias 18 e 19 de julho, na Escola dos Servidores do Judiciário mato-grossense. O curso foi oferecido pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).Durante os dois dias de evento, o doutor em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel (Alemanha) e instrutor Fernando Ângelo Ribeiro Leal, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tratou de temas como consagração de valores, preocupação com justiça social e o bem-estar coletivo, base de formação do processo constituinte brasileiro, rigidez constitucional, jurisdição constitucional, direitos sociais, direitos fundamentais, democracia e efetividade, entre outros.
Segundo o instrutor, a abrangência do conteúdo da formação vai além das informações assimétricas entre a teoria e a prática. “Essa é a oportunidade dos juízes ampliarem seus conhecimentos sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, a Constituição brasileira, as práticas mais recentes de precedentes constitucionais, o direito contemporâneo, conhecer mais a fundo o impacto da reforma judiciária. E, acima de tudo, fazer uma análise crítica desse processo de transformação”, conceitua.
Renovação que para a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, é muito relevante para quem presta serviço jurisdicional. “O direito sempre muda, então precisamos acompanhar estas inovações, nos atualizar sempre. A bagagem intelectual do professor e a troca de experiência entre nós magistrados são de suma importância para agregar novos aprendizados e com certeza irá auxiliar nas próximas decisões”.Na concepção do juiz auxiliar da Presidência do TJMT João Thiago Guerra, a capacitação é imprescindível para garantir a legitimidade das ações do Judiciário. “O Direito é uma ciência viva, em frequente transformação, que gera a necessidade regular de instrução. E este modelo produtivo adotado pelo Poder Judiciário tem qualificado maciçamente magistrados e servidores, na medida em que abre espaço para o intercâmbio de experiências e permite discussões ricas, por meio de abordagens acadêmicas incomparáveis”, conclui.
Também participaram do curso os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues.
Viviane Moura
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