Nupemec concilia ação monitória entre empresas
Olho no olho. Esse foi o motivo pelo qual Brasil Sales Júnior, representante da oficina mecânica Rodofederal Peças e Serviços, afirma ter fechado acordo com a Madeireira São José Eireli após dois anos e meio de contenda. A sessão de conciliação foi realizada na tarde desta terça-feira (5 de julho), na sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMT), localizada no interior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O litígio se deu porque a oficina mecânica prestou anos de serviço aos carros da madeireira, que em razão de falência não pôde honrar o débito com a empresa. Depois de várias tentativas de negociação frustradas, a oficina decidiu entrar com um processo judicial na Comarca de Várzea Grande. Não contente com a decisão do juiz, a madeireira apelou para a Segunda Instância com uma ação monitória. Um desembargador da 2ª Câmara Cível vislumbrou a possibilidade de acordo e encaminhou o recurso para o Nupemec.
Brasil Sales Júnior elogiou muito a audiência de conciliação e ressaltou que o recebimento do débito vai vir em boa hora, considerando a crise econômica na qual o país se encontra. “Com esse método de trabalho a gente tem a possibilidade de falar frente a frente com a outra parte, olhando olho no olho. As mediadoras fazem um trabalho muito bom, falando primeiro com um e depois com todos. E nesse vai e vem elas conseguem desarmar a gente, deixando todos mais tranquilos e com maior possibilidade de fazer o acordo. Com certeza sem a audiência provavelmente não conseguiríamos receber essa dívida”, afirmou.Para a advogada da Madeireira, Jaqueline Damaceno, a audiência valeu muito a pena. “O acordo valeu a pena porque tivemos 100% de êxito e este processo já se arrastava há anos sem definição. A parte exigiu o pagamento integral da dívida e meu cliente não tinha condições de pagar. E agora reduzindo um percentual e parcelando a dívida, chegou-se a um consenso e o processo vai ter um fim. Foi proveitoso para todas as partes”, disse.
A advogada ressaltou ainda a importância do trabalho das conciliadoras responsáveis pela audiência, Jaqueline Bagão e Larissa Pereira. “Conversando a gente se entende. Entretanto, é preciso ressaltar a trabalho técnico que foi despendido para que houvesse a solução deste caso, porque só os advogados com os clientes, fatalmente nós não chegaríamos a um acordo. A ação monitória não propicia esse encontro entre as partes. Então, de fato, foi a conciliação que proporcionou que nós nos encontrássemos e dialogássemos para resolver o litígio”, salientou.
Segundo o advogado da oficina, José Antônio Ribas, os métodos de autocomposição são uma medida muito positiva ofertada pelo Tribunal de Justiça. “Acredito que é positiva, porque muitos processos ficam se arrastando por anos, dispendendo tempo e dinheiro de todos, e com a conciliação conseguimos por fim ao processo rapidamente. O acordo só foi possível em função da dedicação dessas profissionais que facilitaram a comunicação entre as partes. Além disso, para o advogado é muito melhor que os processos cheguem ao fim com celeridade e que o cliente fique satisfeito”, garantiu.
A conciliadora credenciada do Nupemec, Jaqueline Schoffen, explica que o próximo passo será a homologação do acordo. “O processo agora vai ser remetido à Câmara de origem e quem vai fazer a homologação será o desembargador responsável. As partes às vezes se surpreendem com uma audiência de conciliação em nível de Segundo Grau. Mas isso tem se tornado cada vez mais comum. Quando os processos chegam às câmaras, os desembargadores analisam os casos e os remetem para central quando entendem que é possível de ser conciliado”, esclareceu. No acordo, as partes concordaram em fazer uma redução de 50% do valor integral do débito, bem como realizar o pagamento de forma parcelada, deixando contentes tanto o apelante quando o apelado.
Mariana Vianna/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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