Painéis eletrônicos auxiliam na gestão processual
A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) implantou nas secretarias o Painel de Gestão de Processos, fornecendo indicadores que mensuram a produtividade das câmaras judiciais.Os dados são fornecidos por meio do Business Intelligence – BI, importante ferramenta utilizada pela Coordenadoria para geração de relatórios e dados processuais. Inicialmente, foi implantado painel de gestão nos gabinetes dos desembargadores. A expansão do projeto ocorreu agora para as Secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais.
Segundo a coordenadora judiciária do TJMT, Rosemeire Pincerato, mais do que uma ferramenta de consulta, os dados dão apoio para a equipe técnica controlar com maior precisão todas as etapas do processo, do protocolo até a baixa.
“Esses painéis representam o acompanhamento diário de tudo o que está sendo feito nas câmaras. Com essa ferramenta as diretoras das secretarias conseguem gerenciar melhor a secretaria e fazer com que os processos tramitem mais rapidamente. Quem não conhece os seus números não pode aperfeiçoar os seus processos. Digo isso porque às vezes a equipe trabalha muito e sai cansada no final do dia, mas não tem noção do quanto produziu. E o painel permite essa visualização. Inclusive os indicadores apresentados foram elencados em conjunto com as diretoras de acordo com a necessidade das câmaras”, esclareceu.
As informações disponibilizadas nos painéis são atualizadas diariamente, sendo: 1) Indicadores da Taxa de congestionamento da Câmara:
- Processos pendentes - Processos que estão em trâmite;
- Processos sobrestados - Processos aguardando decisão dos Tribunais Superiores;
- Processos baixados - Processos finalizados.
2) Indicador da Taxa de congestionamento:
- Taxa de congestionamento Total e Líquida.
3) Indicadores de Produtividade por Relator;
- Processos distribuídos e julgados.
4) Total de processos baixados por relator no mês;
5) Tempo médio de tramitação do processo desde a distribuição até a baixa;
6) Disponibilização de relatórios para acompanhamento dos processos:
- Processos com vista para advogado;
- Processos em diligência;
- Processos com vista para Defensoria;
- Processos com vista para as Procuradorias.
7) Indicadores de processos sem movimentação na Secretaria.
“O trâmite processual é constituído de fases com prazos definidos pelo Código de Processo Civil e Regimento Interno. Esses prazos têm como finalidade garantir que o tempo de tramitação seja razoável, o que impacta diretamente na nossa taxa de congestionamento. Os relatórios apontam onde está o processo e há quanto tempo, possibilitando ações da Secretaria. O acompanhamento do Painel de Gestão de Processos propicia maior celeridade na finalização processual, item que configura imprescindível na melhoria dos índices exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça”, elucidou a coordenadora judiciária.
Ampliação – A coordenadora ressaltou ainda que essa ferramenta de gestão, por meio dos painéis eletrônicos, deverá ser estendida para outros setores e departamentos da área judiciária, com indicadores próprios. “Temos necessidade de colocar em outras frentes de trabalho, como para a Secretaria do Pleno, Turmas Reunidas de Direito Público e Privado, Criminais Reunidas, bem como para a Central de mandados. Já estamos trabalhando para isso”, adiantou.
Experiência – Segundo a diretora da Secretaria da Primeira Câmara Cível, Michele Campos Assaóka Lustosa, “o painel foi implantado recentemente e já foi possível melhorar a gestão da secretaria. Anteriormente tínhamos que entrar diversos módulos dos sistemas e fazer uma filtragem para chegar a esses dados que hoje são mostrados de forma objetiva e intuitiva. Conseguimos visualizar com facilidade, por exemplo, os processos não devolvidos por advogados e que estão com o prazo vencido, processos que vão com vista para procuradoria e para defensoria e até mesmo os dados com relação aos julgamentos de cada membro da câmara. Vimos, por exemplo, que atualmente não há nenhum processo não devolvido fora do prazo. Achei muito válida a ferramenta tanto para o gestor quando para os servidores”, garantiu.
Meta 1 – Além de facilitar a gestão dos processos, os painéis ainda tornam mais eficazes as ações de cumprimento das metas do CNJ.
O Painel de Gestão de Processos, tanto dos gabinetes quanto das secretarias, faz parte Planejamento Estratégico do TJMT, do Projeto Aprimoramento da Segunda Instância.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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