Vila Bela credencia conciliador para juizado
Está aberto o prazo para credenciamento de conciliador em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 7 a 22 de julho, das 12h às 19h, na sede do Fórum – Rua Municipal, s/nº, Bairro Centro. Os interessados precisam entregar uma foto 3x4 e cópia do documento de identidade para receber o comprovante de inscrição. O conciliador selecionado atuará no Juizado Especial Civil e Criminal da comarca.
O pedido de inscrição pode ser realizado pessoalmente ou por meio de procurador devidamente habilitado, sendo que a procuração deve ter reconhecimento público de autenticidade da assinatura. Não será aceita inscrição por e-mail, fax e fora do prazo. São requisitos básicos para o credenciamento ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos), estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ser bacharel ou acadêmico de Direito, ter idade mínima de 18 anos, entre outros.
O processo seletivo será realizado em apenas uma etapa, mediante aplicação de prova com 50 questões de múltipla escolha, às quais será atribuído o mesmo valor. As perguntas abordarão as seguintes áreas de conhecimento: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direto Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei dos Juizados Especiais e Legislação Específica. A prova terá duração de quatro horas.
Mais informações podem ser obtidas no Edital nº 03/2016/DF ou pelos telefones (65) 3259-1204 e 3259-1368.
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Ana Luíza Anache
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