Comarca lança projetos e forma novos mediadores
Após quase três anos de sua criação e início de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São José do Rio Claro (315 km a médio-norte de Cuiabá) lançou dois novos projetos para disseminar a pacificação social na comunidade e formou mais 18 novos mediadores voluntários para atuar nas sessões judiciais de conciliação e mediação.
A capacitação está sendo realizada nos moldes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A turma de novos mediadores é formada por estudantes de Direito, psicólogos, pedagogos e administradores de empresas. Eles já passaram por 40 horas de capacitação teórica, na semana de 1º a 5 de agosto, e começam no próximo dia 22 a capacitação prática por meio de atuação como mediadores nas sessões judiciais de mediação. Após completarem 60 horas de prática, eles receberão a certificação de mediadores voluntários do Poder Judiciário. Nos três primeiros anos do Cejusc, a Comarca contou com pelo menos cinco mediadores voluntários assíduos. Conforme a gestora do Cejusc de São José do Rio Claro, Mariel Kuffner, há a expectativa de futuramente esse trabalho voluntário se tornar remunerado. A proposta ainda está em tramitação.
A comarca também lançou projetos inovadores para expandir a cultura da pacificação social na comunidade, como a da Mediação Escolar. Essa é uma ideia que também prospera na Comarca de Primavera do Leste. Lá, a proposta também deve ser implementada ainda este ano.
Em São José do Rio Claro, o Cejusc, sob a coordenação da juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, já apresentou o projeto para os diretores e coordenadores de unidades escolares e três escolas já se manifestaram interessadas em aderir à proposta. Agora, em conversa com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec), a comarca elabora o plano de ação. A previsão é que os professores sejam treinados, em outubro, para auxiliar na resolução dos conflitos escolares. A diretora da escola atuará como juíza do caso e dará o aval para o acordo.
“Em regra, queremos começar a demonstrar para as crianças desde cedo esse olhar de pacificação, de que é conversando que a gente se entende. É começar a resgatar isso, porque nessa era tecnológica o diálogo se perdeu e a intolerância tomou conta das pessoas. Queremos deixar essa semente na comunidade”, frisou a gestora Mariel Kuffner.
Advogados - Outro projeto visionário é inserir o advogado na conciliação e mediação e conscientizá-lo sobre esse novo nicho de mercado que vem surgindo, que é do advogado colaborativo. Para isso, o Cejusc da Comarca de São José do Rio Claro expediu a Portaria nº 01/2016, determinando que seja feito um levantamento anual, sempre na primeira quinzena de dezembro, dos advogados, conciliadores e mediadores que mais atuarem em sessões de mediação e conciliação de forma positiva.
Os que mais se destacarem serão homenageados, receberão uma certificação simples e agradecimentos pela colaboração. Essa
prática deve estimular os demais advogados a também terem essa postura de colaboração. Projetos semelhantes já vêm sendo desenvolvidos nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Juína, e essa boa prática agora será replicada em São José do Rio Claro.
prática deve estimular os demais advogados a também terem essa postura de colaboração. Projetos semelhantes já vêm sendo desenvolvidos nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Juína, e essa boa prática agora será replicada em São José do Rio Claro.O campo de atuação do advogado na mediação é amplo, há inclusive escritórios de advocacia especializados na conciliação e na mediação. Além disso, o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março, determina a conciliação como etapa obrigatória inicial de toda propositura de um processo judicial. A Lei de Mediação nº 13.140 também traz essa obrigatoriedade.
“Antigamente, o advogado se sentia excluído desse processo de mediação e conciliação e tinha um perfil mais voltado para o litígio mesmo. Hoje eles já se sentem integrados”, destaca a gestora do Cejusc de São José.
Esse trabalho de reaproximação do Cejusc com os advogados também contou com uma palestra da instrutora, supervisora e mediadora judicial do TJMT, Maria Helena de Deus Bezerra. O tema da palestra foi o papel do advogado na mediação.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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