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 05/08/2016   19:15 

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Judiciário inicia XI Jornada de Estudos em Juína

O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (5 de agosto) a XI Jornada de Estudos, no polo de Juína (a quase 800 km de Cuiabá). A abertura do evento reuniu magistrados de dez municípios da região para conhecer o planejamento estratégico da instituição, as metas do Judiciário, o plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e discutir melhorias para as comarcas visando atingir o macrodesafio de entregar uma prestação jurisdicional efetiva e célere.
 
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, salientou na abertura que essa é uma chance única para a magistratura. “Essa jornada é uma oportunidade para os nossos magistrados trocarem ideias e compartilharem boas práticas”, frisou.
 
A diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Marilsen Andrade Addario, destacou a importância de se discutir também assuntos administrativos. “A Esmagis traz a jornada de estudos com debates jurídicos de suma importância para os magistrados. Além disso, nós também conseguimos reunir os colegas da região, debater assuntos de interesse pessoal de cada colega através da associação, o tribunal também traz questões administrativas, números, mapeamentos do futuro do tribunal, das comarcas, das varas, do andamento dos processos, ou seja, assuntos de interesse de todos”, observou.
 
O plano de expansão do PJe foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência Aristeu Dias Batista Vilella. Ele fez uma breve análise histórica da evolução tecnológica no Poder Judiciário e salientou que os magistrados da região precisam estar preparados para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Juína, prevista para ainda este mês, dia 30 de agosto. “O Judiciário precisa evoluir, porque o público também evoluiu”, reforçou.
 
O juiz diretor da Comarca de Juína, Vagner Dupim, destacou que o PJe só trará benefícios. “Traz celeridade porque dispensa o papel. Você minimiza volumes e excesso de documentações inúteis que por vezes ficam entranhadas no processo físico. Essa papelada às vezes dificulta o manuseio do processo e até a compreensão do caso por todos os atores do processo, como o advogado, o juiz e até a própria parte. O PJe permite o acesso por todos”, avaliou.
 
O Planejamento Estratégico foi apresentado pelo assessor de estatística da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), João Gualberto Nogueira Neto. O servidor mostrou a taxa de congestionamento do TJMT e a sua posição no ranking nacional, a quantidade de baixas de processos e outros dados sobre a produtividade local. Já as metas de arrecadação judicial da Primeira Instância foram apresentadas pela servidora Érica Karriel.
 
A abertura também contou com a presença do presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa Neves Costa. Ele salientou que os temas dos debates a serem feitos ao longo da jornada foram muito bem escolhidos e são bastante pertinentes. “Dentre os temas estão a fiança, que é um instrumento importante na área criminal, e o poder investigatório e instrutório do juiz criminal”, observou.
 
Os juízes da região também destacaram que quem mais ganha com todo esse investimento do Judiciário em capacitação de seus membros é a própria sociedade. “Esse é um evento que promove o contato da Primeira com a Segunda Instância e é importante para todos terem uma visão unitária do Judiciário. A presença da cúpula do tribunal engrandece a comarca e a sociedade de Juína. Ninguém nasce feito e essa troca de experiência permite avanços tanto na presteza jurisdicional quanto na qualidade das decisões”, afirmou o juiz Conrado Machado Simão, da Vara Única de Brasnorte.
 
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Glaucia Colognesi/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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