Pai Presente: Cuiabá e VG realizam 111 audiências
A edição 2016 do programa Pai Presente registrou 111 audiências nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, no último sábado (20 de agosto). O número foi 98% maior – quase o dobro – que o alcançado no ano passado. Desse total, 25 resultaram em reconhecimentos de paternidade espontâneos, 69 em exames de DNA e 17 em outros encaminhamentos. Para a corregedora-geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), desembargadora Maria Erotides Kneip, esse incremento é resultado da modernização da Justiça e do aumento da credibilidade e da transparência do Poder Judiciário.
“A Justiça moderna é aquela que se abre em acolhimento àqueles que precisam. Não é uma Justiça de braços cruzados e venda nos olhos, que espera ser tocada. O programa Pai Presente é um exemplo disso, uma ação de justiça social da qual não podemos abrir mão”, afirmou Maria Erotides, que acompanhou parte das audiências realizadas na capital, no período vespertino. A corregedora destacou que, apesar de cinco magistrados estarem com a pauta de audiências definida, houve uma procura acima da expectativa de pessoas que não abriram o processo administrativo e compareceram espontaneamente ao local o mutirão. Em Cuiabá, foram realizadas 75 audiências. A diretora do foro, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, ficou responsável pelos casos que chegaram durante a tarde, sem agendamento, enquanto os juízes Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, Alberto Pampado Neto, Bruno D'Oliveira Marques, Adair Julieta da Silva e Emerson Luis Pereira Cajango fizeram as audiências marcadas com antecedência. Cerca de 30% resultaram em reconhecimentos de paternidade espontâneos, um número considerado muito bom pela organização do mutirão.
“Apesar de a iniciativa ser bem aceita todos os anos, esse ano a procura das pessoas foi surpreendente. Antes das 13h já havia fila para atendimento. Muitas pessoas vieram voluntariamente”, explicou Edleuza. Sete audiências foram realizadas com reeducandos, que foram conduzidos das unidades prisionais ao Fórum, para participar do Pai Presente. Joá Santos Bruno reconheceu espontaneamente a filha Sofia dos Santos Bruno, que completará dois anos em setembro. A menina, que mora em Nobres (a 146 km de Cuiabá), não veio para a audiência, mas ganhou o sobrenome do pai.
Já Luan Cardoso Xavier, de 19 anos, bateu os olhos no Miguel Lorenzo de Souza Xavier, de dois anos, e o reconheceu na hora. Pegou o bebê no colo e não quis mais largar. A mãe, Ianca Patrícia de Souza, ficou feliz com o resultado e o Miguel já saiu de lá com a nova certidão de nascimento. “Não pedi o DNA porque eu confio e sei que ele é meu filho mesmo. Ter o nome do pai no documento é importante, toda criança deveria ter”, disse o reeducando.
As audiências com detentos foram conduzidas pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, que atua em substituição na 2ª Vara Criminal. “Ter a sua filiação reconhecida e atestada em um documento oficial é algo que diz respeito à cidadania, à intimidade e à própria extensão da personalidade do ser. Então ficamos muito felizes com esse trabalho do Poder Judiciário de Mato Grosso, que foi pioneiro ao implantar essa ação levada anos depois para todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça”, defendeu o magistrado. O Pai Presente foi realizado em todas as comarcas do Estado, sob coordenação da Ceja e dos juízes diretores dos fóruns, com apoio de magistrados, servidores e voluntários. Também são parceiros do Poder Judiciário o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá, a Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral e serventias do foro extrajudicial.
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Ana Luíza Anache | Fotos: Tony Ribeiro (Agência F5)
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