Pais podem reconhecer filhos no próximo sábado
Os pais que desejam fazer o reconhecimento de seus filhos espontaneamente devem participar do mutirão Pai Presente, no próximo sábado (20 de agosto), em Cuiabá e Várzea Grande. Eles precisam comparecer aos fóruns juntamente com o filho e a mãe, para fazer a constatação voluntária da paternidade. Uma nova certidão de nascimento é emitida na hora, com nome de pai e mãe, independentemente da idade do filho. Para esse procedimento, não é necessário ter aberto o processo administrativo conhecido como investigação de paternidade oficiosa.
O Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implantada em 2010 com o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Mato Grosso o programa é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), em parceria com a diretoria dos fóruns das 79 comarcas.
O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988. Por isso, tradicionalmente os mutirões do Pai Presente ocorrem no mês de agosto. Para os casos de reconhecimento espontâneo, basta que o pai compareça ao Fórum juntamente com o filho e a mãe. Para os casos de investigação da paternidade, a mãe precisa procurar o judiciário com antecedência e indicar o nome e o endereço do pai para que ele seja intimado a comparecer à audiência durante a campanha.
No dia 20 estão agendadas 31 audiências em Várzea Grande, das 8h às 12h, e 78 audiências em Cuiabá, das 13h às 17h. Para mais informações ligue para 3688-8485 (Várzea Grande) ou 3648-6118 (Cuiabá).
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Ana Luíza Anache
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