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 09/08/2016   11:17 

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PJMT compõe ação integrada do Estado

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu nesta segunda-feira (8 de agosto), com representantes da Polícia Militar e magistrados para traçar as primeiras atividades da política de ação integrada, que será desenvolvida em conjunto com o Governo do Estado.
 
A iniciativa de múltipla abordagem tem como finalidade o atendimento ao público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade social. Compõem esta ação entes estaduais como o PJMT, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Educação e Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social.
 
Segundo a desembargadora Clarice, o fluxo recebido do Estado vem ao encontro de ações do Judiciário que buscam a proteção de crianças em situação de risco. “Temos alguns projetos específicos neste campo, contudo, esse acordo possibilita a concepção de uma política pública permanente mais ampla, que além das organizações públicas constituídas envolve a família e a escola. Instituições que precisam andar de mãos dadas para dar efetividade a este tipo de trabalho”, destaca.
 
O comandante-geral da PM, coronel Gley Alves de Almeida Castro, aponta que o programa interinstitucional em fase de formatação tem entre suas delimitações a prevenção da criminalidade na escola. “Nossa parte será o policiamento escolar, a promoção de palestras por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e a manutenção de ambientes seguros para professores educarem as crianças e adolescentes”.
 
“Queremos evitar intervenções futuras, porém, para que isso se perpetue é preciso investir maciçamente na prevenção. Este é o intuito dos diversos segmentos que irão compor esta política”, explica o juiz da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Tulio Duailibi Alves Souza.
 
Para a coronel da Polícia Militar Zózima Dias dos Santos, um dos pontos fortes da ação coletiva é a intervenção nas causas da violência, em especial nas escolas. “Estamos nos unindo para dar o tratamento adequado à violência em sua raiz, para isso buscamos o apoio dos Juizados da Infância e Adolescência, da Justiça Comunitária e de outros parceiros. Identificando as razões in loco ficará mais fácil buscar a solução do problema”.
 
Em resumo, há comprometimento em comum, de acordo com o juiz e coordenador estadual do programa Justiça Comunitária no âmbito do Poder Judiciário, José Antonio Bezerra Filho. “Estamos imbuídos nesta ação que visa a resposta rápida e prima pela valorização da família e dos princípios sociais. Vamos tratar as causas para minimizar os efeitos”.
 
O próximo passo das entidades é formalizar a parceria integrada, para isso está em elaboração o termo de cooperação.
 
 
Viviane Moura
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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