Pleno defere inscrições de juízes para promoção
O Tribunal Pleno deferiu a inscrição de 10 magistrados para concorrer às seis vagas no concurso de Promoção para comarcas de Entrância Especial nº 10/2016. A decisão foi tomada por unanimidade na tarde desta quinta-feira (18 de agosto), durante sessão administrativa do colegiado.
De acordo com a votação, estão deferidas as inscrições de Silvana Ferrer Arruda, Mirko Vincenzo Giannotte, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Cleber Luis Zeferino de Paula, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Giovana Pasqual de Mello, Emerson Luis Pereira Cajango, Wagner Plaza Machado, Edson Dias Reis e Carlos Roberto Barros de Campos.
As vagas serão supridas utilizando o critério de antiguidade para Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis e também para a Quinta Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Utilizando o critério merecimento são oferecidas vagas na Quarta Vara da Comarca de Sinop, Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande e ainda na Terceira Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.
Critérios – Dentre as condições para concorrer à promoção e ao acesso aos tribunais de 2º grau, por merecimento: contar o juiz com no mínimo de 2 (dois) anos de efetivo exercício, devidamente comprovados, no cargo ou entrância; não possuir retenção injustificada de autos, além do prazo legal; não haver o juiz sido punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura.
Keila Maressa
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