Cuiabá: CGJ faz reunião de trabalho com prefeitura
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, recebeu o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes para uma reunião de trabalho, nesta quarta-feira (21 de setembro). Na pauta, assuntos como a comunicação eletrônica (citação e intimação) via Sistema Apolo, a necessidade de ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJe) para atendimento aos procuradores do município, a realização de nova etapa do mutirão de negociação fiscal e a formalização de convênio para acesso gratuito às informações da Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado (CEI). 
O juiz auxiliar da CGJ-MT Antonio Peleja explicou que o encontro entre o Poder Judiciário e o Executivo Municipal teve o objetivo de promover um diálogo para buscar soluções propositivas de modo a atender o anseio da sociedade por processos mais céleres e menos burocráticos. Segundo o magistrado, o Judiciário preocupa-se com a eficiência administrativa e o aperfeiçoamento das funcionalidades dos seus sistemas e, juntamente com a Prefeitura, investe em uma moderna gestão e administração públicas.
A desembargadora corregedora destacou que é um interesse comum que o processo executivo fiscal verdadeiramente alcance efetividade e que a prefeitura consiga realmente receber o tributo devido. “Para isso, melhoramos a estrutura do Judiciário por meio do aprimoramento dos nossos programas, fazendo com que as certidões de dívida ativa de menor valor sejam imediatamente encaminhadas ao protesto e que sejam ajuizadas aquelas que possam ter desfecho favorável. Isso confere agilidade e eficiência”, exemplificou. 
O prefeito destacou a parceria com o Judiciário e a importância do PJe para otimização do andamento processual. “Acreditamos que com essa ferramenta e com as ações implementadas teremos uma maior celeridade e eficiência na prestação dos serviços e soluções de demandas do município nos polos ativo e passivo”, afirmou Mauro Mendes. Atualmente o executivo municipal possui 7.553 processos eletrônicos e 35.379 processos físicos na Vara de Execução Fiscal. Durante a reunião, ainda ficou acordado a realização de uma nova etapa do mutirão fiscal de 11 de novembro a 9 de dezembro deste ano, e a formalização de um acordo para que a prefeitura tenha acesso a informações e solicite certidões e documentos eletrônicos do foro extrajudicial. A corregedora aproveitou para apresentar ao gestor de Cuiabá os resultados do projeto audiência de custódia na capital.
Também participaram do encontro o juiz auxiliar Luiz Octávio Saboia, as juízas Edleuza Zorgetti (diretora do Fórum da Capital) e Adair Julieta da Silva (Vara de Execução Fiscal), o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior (Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular), o procurador-geral do município Rogério Gallo, o procurador judicial Ronilson Barbosa, o procurador-geral adjunto Rodrigo Verão, e servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ana Luíza Anache | Fotos: Otmar de Oliveira (Agência F5)
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