Inscrição para exposição em audiência encerra hoje
Termina à meia-noite desta quinta-feira (8 de setembro) o prazo da inscrição para exposição oral na Audiência Pública que debaterá a atuação das Comissões de Assuntos Fundiários em Mato Grosso, ligadas à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). Os interessados devem fazer o registro aqui, informando o eixo sobre o qual desejam se manifestar durante o evento: efetividade, parcerias/consórcios e gestão de pessoas. A audiência ocorre na próxima segunda-feira (12 de agosto), a partir das 13h30, no Plenário do Tribunal de Justiça. A expectativa é que magistrados, integrantes do Sistema de Justiça, líderes de movimento sociais, registradores e notários, membros das comissões estadual e municipais de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da CGJ-MT e toda a comunidade compareçam ao debate. Os participantes devem chegar às 13h para o credenciamento.
A Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos foi criada em 2011 para identificar e mapear os principais problemas fundiários urbanos e rurais em Mato Grosso, analisar as causas dos conflitos e apresentar propostas de soluções concretas para os casos. O Provimento nº 15/2014 da CGJ-MT determina ainda a criação das comissões de âmbito municipal, vinculadas à Diretoria do Foro das comarcas.
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Ana Luíza Anache
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