Mediação digital começa a ser operada no PJMT
A plataforma de Mediação Digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a operar com efetividade no Poder Judiciário de Mato Grosso a partir desta segunda-feira (3 de outubro). O sistema já está em operação, mas ainda é pouco conhecido dos usuários e das empresas. O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), ao qual o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Hildebrando Costa Marques preside, concentrou esforços para realizar um grande movimento nacional de divulgação da plataforma a partir desta data.“É um mecanismo bastante ágil, simples e que trará, certamente, grandes resultados. Veio para difundir a solução de conflitos, mostrar que é um caminho curto, célere, eficiente, descomplicado e que qualquer um pode ter acesso com a maior clareza possível”, frisa o magistrado.A plataforma funciona por meio do cadastro de empresas de consumo que negociam diretamente com os clientes em débito. As partes se comunicam de forma online, o cliente passa sua demanda e a empresa apresenta a contraproposta. Após finalizado o acordo, as partes têm a opção de fazer o acordo extrajudicial, solicitar a homologação judicial ou ainda pedir uma audiência presencial, tudo em poucos cliques.
A responsabilidade de gerenciar a mediação digital no Estado ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo juiz Hildebrando Costa Marques e presidido pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
“Os núcleos estão buscando divulgar o sistema para que a população conheça, para que as empresas façam a adesão e para que nós possamos cada dia mais proporcionar à população mecanismos de solução consensual de conflitos que sejam o mais simples e eficazes possíveis”, destaca o coordenador.
As empresas que se mostrarem interessadas em aderir à mediação digital podem procurar o Nupemec para manifestar esse interesse e validar o cadastro, que pode ser realizado previamente dentro da própria plataforma.
Até o momento, 17 empresas nacionais estão cadastradas, entre elas Vivo/GVT, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e B2W (Submarino).
A plataforma Mediação Digital pode ser acessada pelo link https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/.
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Mylena Brun
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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