Ministério da Justiça elogia projeto de MT
Os conselheiros Arthur Corrêa e Aldovandro Fragoso Modesto, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ligado ao Ministério da Justiça e Cidadania do Governo Federal, conheceram as instalações da audiência de custódia em Cuiabá e elogiaram o trabalho realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Os visitantes foram recebidos pela desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip na tarde de quinta-feira (15 de setembro), na CGJ-MT, e levados ao Fórum da Capital para conhecer o andamento do projeto.
“A estrutura encontrada é fantástica”, afirmou Arthur Corrêa. Aldovandro Modesto também enalteceu a iniciativa de Mato Grosso, agradeceu a recepção e disse que o Estado está muito bem diante do cenário nacional. Os conselheiros percorreram as salas de audiência, de atendimentos da equipe multidisciplinar, de conferência das impressões digitais, do médico legista, carceragem e o corredor por onde são levados os presos em flagrante para apresentação ao juiz. Acompanharam a visita os magistrados da custódia Marcos Faleiros da Silva (titular) e Jorge Alexandre Martins Ferreira (cooperador), o delegado Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Rogério Atílio Modelli, e o delegado da Diretoria de Interior, Walfrido Franklin do Nascimento.
Os conselheiros receberam um relatório do projeto que aponta a realização de aproximadamente 3,3 mil audiências de custódia em pouco mais de 14 meses e um custo evitado para o Estado de cerca de R$ 6 milhões mensais, com prisões desnecessárias. O grupo trocou experiências e debateu o funcionamento do sistema de justiça. Na pauta, além dos números das audiências de custódia, assuntos como a administração das cantinas das unidades penitenciárias pelos conselhos da comunidade da execução penal, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a digitalização dos processos, e projetos de inclusão social como o estágio para adolescentes em conflito com a lei na Vara de Execução Fiscal. O encontro foi uma oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido no Estado.
“As penitenciárias de Mato Grosso estão acima do padrão de outras regiões visitadas”, revelou Aldovandro Modesto. “E vão melhorar muito até o fim do ano”, completou a corregedora, que destacou o caso de sucesso na administração da cantina da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop, onde o dinheiro arrecadado foi investido na compra de câmeras de segurança. Maria Erotides falou ainda que fará um convênio com a Associação dos Surdos de Cuiabá para digitalização dos processos físicos do Núcleo de Execução Penal. “Agradeço a visita dos senhores e a oportunidade de mostrar a nossa realidade. Agora vamos trabalhar para melhorar cada vez mais a custódia”, finalizou a anfitriã. Saiba mais sobre o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aqui.
Ana Luíza Anache
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