Trabalho voluntário, conhecimento como remuneração
Trabalhar com horário fixo, controle de produtividade e ainda muita cobrança e seriedade, tudo isso sem receber nenhuma remuneração financeira. Mesmo assim Joice Danhoni está muito satisfeita com o trabalho que desenvolve no Fórum de Cuiabá. Ela é uma das participantes do Programa Judiciário Voluntário, que tem por objetivo selecionar interessados em conhecer e auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Joice Danhoni concluiu o curso de Direito em 2011, mas sentiu falta de uma complementação prática e encontrou a oportunidade de buscar este conhecimento na 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, onde trabalha como voluntária. “Aqui temos uma grande oportunidade de vivenciar na prática o que aprendemos na faculdade”, afirma. O trabalho desenvolvido por Joice é o mesmo que seria desenvolvido por um assessor. Ela faz minutas de sentença e de despachos.
Luanna Luchouski Alves Izaias ainda está estudando, cursa o 6º semestre de Direito e trabalha como voluntária na 8ª Vara Criminal da Capital. Ela auxilia a juíza nas audiências e acredita que está no local ideal, pois tem interesse em prestar concurso público e precisa de muito conhecimento na área criminal. “Apesar de não ser remunerada, eu ganho muito trabalhando aqui, pois tenho a oportunidade de realizar as audiências e tirar dúvidas com a juíza”, explica.
A juíza da 8ª Vara Criminal do Fórum da Capital, Maria Rosi de Meira Borba, é uma entusiasta do trabalho voluntário. Ela conta com três pessoas, mas deixa claro que o tratamento no gabinete é o mesmo para assessores, servidores, estagiários e voluntários. “O Projeto Judiciário Voluntário traz ganhos para o Poder Público, mas quem mais ganha são as pessoas que participam, pois encontram na prática o conhecimento que muitas vezes faltou na faculdade”, afirma a juíza.Em busca de experiência prática, Angélica Cristina Barros concluiu o curso de Direito e continuou trabalhando na 8ª Vara Criminal, onde fazia estágio, mas agora como voluntária. “Eu ganho muito conhecimento pelo trabalho que desenvolvo aqui”, diz Angelica, que pretende prestar concurso para delegada e acredita que a experiência que está tendo será fundamental na hora da prova.
No Fórum de Cuiabá são 16 pessoas desenvolvendo o trabalho voluntário. As regras estão previstas no Provimento nº 16/2014 do Conselho da Magistratura. A gestora-geral do Fórum da Capital, Giselda Rosa Fernandes Silva Spinola, explica que “apesar de o trabalho ser voluntário, existe um processo seletivo, pois o interessado precisa comprovar a idoneidade e que está qualificado para o trabalho”.Clique AQUI para acessar o Provimento nº 16/2014 e AQUI para ver a matéria da TV.JUS sobre o assunto.
Vlademir Cargnelutti
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