Juizados e Turmas Recursais trabalharão juntos
Estreitar os laços e estabelecer uma relação de parceria entre o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), e as Turmas Recursais foi o objetivo de um encontro na manhã de terça-feira (17 de janeiro). A corregedora, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, recebeu o desembargador Dirceu dos Santos, recém-empossado como presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso para o biênio 2017/2018, visando somar esforços para melhorar a prestação jurisdicional. Também participaram da reunião a juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes, o juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, o diretor do Daje, Dante Rubens Ferreira de Santana, a coordenadora da secretaria da corregedoria, Karine Márcia Lozich Dias, e a servidora do conselho Rosa Inês Lara. A pauta foi composta por temas como a atuação dos conciliadores, índice de acordos, capacitação, sistemas utilizados (Projudi e PJe), intimação judicial via whatsapp e a continuidade da turma recursal temporária.
Como o índice de acordos efetuados nos juizados especiais preocupa a corregedora Maria Aparecida, ela solicitou ao Daje um levantamento desse número. O desembargador Dirceu dos Santos apoiou a iniciativa e sugeriu um estudo das audiências realizadas e do percentual de acordos para, assim, identificar possíveis falhas e oportunidades de melhoria.
Além disso, para fortalecer a cultura da conciliação e garantir celeridade aos juizados, a CGJ-MT realizará uma série de ações com foco nos conciliadores cadastrados. Atualmente são 177 em atuação no Estado. A ideia é promover um encontro entre esses profissionais visando a capacitação e a troca de experiências e de técnicas entre eles. “Queremos resgatar o rito da audiência de conciliação, desde a apresentação do conciliador até a explicação do objetivo da audiência e das vantagens da conciliação”, explicou a juíza Ana Cristina Mendes.
O diretor do Daje contou que está planejando visitas às comarcas para verificar o andamento da migração do Processo Judicial Digital (Projudi) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Isso é irreversível, o que precisamos fazer agora é verificar in loco a implantação e o funcionamento do PJe”, defendeu. Sobre a intimação via aplicativo de celular, os participantes da reunião concordaram em averiguar como o serviço está funcionando em outros estados para ver a viabilidade de adotar em Mato Grosso.
Durante o encontro ainda foi comunicada a aprovação da manutenção da Turma Recursal Temporária para atuar em 2017 e continuar agilizando o julgamento dos recursos. “O que queremos é melhorar a prestação jurisdicional, que é a atividade fim”, enfatizou o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. “Vamos trabalhar em conjunto”, acrescentou a corregedora.
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Ana Luíza Anache
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