Pedra Preta cadastra entidades sociais
A Comarca de Pedra Preta (238 km ao sul de Cuiabá) convoca instituições públicas ou privadas com finalidade social e sede na cidade para participarem do cadastro e habilitação para obtenção recursos financeiros. Os valores são oriundos de prestações pecuniárias, composições civis, transações penais e suspensão condicional dos processos realizados na Vara de Execução Penal e Juizado Criminal.
As inscrições devem ser efetuadas na sede do Fórum no período de 30 dias, a contar da data de publicação do edital. O cadastro deve ser enviado para o e-mail da Diretoria do Foro: pedra.preta@tjmt.jus.br.
Podem concorrer entidades jurídicas públicas ou privadas sem fins lucrativos e regularmente constituídas que tenham pelo menos um ano de constituição, tenha sede na comarca, desenvolvam ações continuadas de caráter social nas áreas de assistência social voltada para crianças e adolescentes, entre outras condições.
Acesse o edital e formulário de inscrição (anexo I) AQUI.
Mais informações podem ser adquiridas na comarca pelo telefone: (66) 3486-1197 ou pelo endereço eletrônico: pedra.preta@tjmt.jus.br.
Viviane Moura
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409