Inaugurada a Central de Processamento Eletrônico
A Corregedoria-Geral da Justiça inaugurou nesta sexta-feira (20 de outubro) a Central de Processamento Eletrônico (CPe). A criação da Central atende várias normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre elas, a que dispõe sobre a distribuição da força de trabalho dos servidores aperfeiçoando os serviços prestados aos cidadãos. A CPe consiste em uma nova modalidade de prestação de serviços e gestão processual que aloca servidores do 1º e do 2º Graus de jurisdição para trabalharem remotamente em unidades judiciárias que tenham grandes taxas de congestionamento e estoque processual. A CPe foi criada na sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno do dia 28 de setembro.
A cerimônia de inauguração da Central foi aberta pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Aristeu Vilela. O magistrado enfatizou que o trabalho na CPe será executado por mais de 100 colaboradores entre servidores e estagiários e destacou que este número pode chegar a 185. “O objetivo da Central é a prioridade em Primeiro Grau. Essa é a determinação do CNJ, das Resoluções 194, que cria uma política de melhoria do 1º Grau de jurisdição, e a 219, que é a equalização dos servidores, ou seja, nós estamos trazendo servidores dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça para dar assistência ao 1º Grau. Com a Central poderemos trabalhar remotamente no processo eletrônico”, explicou.
Ao falar sobre a implantação da CPe, a corregedora-geral da Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, explicou que os desembargadores, juntamente com o presidente do TJMT, perceberam que para montar a Central teriam que dispor de assessores de gabinetes para formar uma equipe no sentido de trabalhar junto com os magistrados de 1º Grau e apoiá-los, com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento no Judiciário de Mato Grosso, “principalmente em relação à Justiça comum e assim foi feito. Com a central, teremos condições de diminuir a taxa de congestionamento e possibilitar a prestação jurisdicional mais eficaz, que é a nossa proposta na Corregedoria”, salientou a magistrada.
A Central de Processamento Eletrônico está instalada no prédio do Fórum da Capital, o que para a diretora da Comarca, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, será de grande ajuda para o fórum a partir da próxima segunda-feira. “Apesar de todos os juízes estarem empenhados em baixar o estoque, essa mão de obra vai acelerar o que já está sendo feito. Sem dúvida, a Central vai ajudar a melhorar essa prestação jurisdicional”.
Destacado para atuar como supervisor da Central, o servidor Marcos Ferreira Girião Júnior acrescentou que a ideia do novo serviço é concentrar um grupo de servidores para atuar também com as unidades que estão com a taxa de congestionamento mais alta. “Teremos um serviço concentrado. Vai aumentar a força de trabalho de forma temporária naquela unidade judiciária e consequentemente aumentaremos a movimentação processual, ou seja, a quantidade de sentença e consequentemente, de arquivamento de processos”.Mára Santos/Tony Ribeiro (F5)
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