Primeiro dia de mutirão apresenta bons resultados
Mutirões fiscais iniciados nessa segunda-feira (16 de outubro) nas comarcas já apresentam números positivos. A informação é das Centrais de Conciliação de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá).Na Capital, só no primeiro dia foram 404 atendimentos, sendo 357 acordos totalizando R$ 1.587.078,00 arrecadados. Já em Várzea Grande foram registrados 350 atendimentos e 304 acordos, somando R$ 293.583,00 arrecadados. Em Rondonópolis foram 104 acordos, totalizando R$ 949.958,00.
.JPG)
Em Cuiabá, o mutirão fiscal teve início na manhã desta segunda-feira (16 de outubro) e prossegue até o dia 31 de outubro, na Arena Pantanal (portão J). Além de oferecer descontos nos juros e multas aos contribuintes que possuem débitos junto ao Executivo municipal, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a ação também tem como foco promover a desjudicialização da execução fiscal, uma das metas da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com o projeto “Efetividade na Execução Fiscal”.Os contribuintes que possuem débitos em dívida ativa até 2015 podem comparecer à Arena Pantanal, das 8h às 17h, e aos sábados (inclusive no Dia do Servidor Público - 28 de outubro), das 8h às 12h, para fazer o parcelamento da dívida em até 48 vezes, com 20% de desconto nos juros e na multa. Para ter o abatimento de 100%, será preciso pagar em parcela única, com vencimento da guia para dez dias após a negociação.
Em Várzea Grande, o atendimento está sendo feito na prefeitura de 16 de outubro a 1º de novembro, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h.
Além de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, o mutirão de conciliação fiscal será realizado em Sinop, Barra do Garças, Juína, Campo Verde, Primavera do Leste e Alto Araguaia. As prefeituras são parceiras desta ação.
Mára Santos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409