Audiências concentradas ocorrem até o fim do mês
As audiências concentradas realizadas pelos juízes da infância e juventude de Mato Grosso seguem até o fim de novembro, por autorização da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). Em razão do I Seminário do Ministério Público e Poder Judiciário de Mato Grosso, que ocorreu no início do mês, o prazo que normalmente é de um semana foi extendido. O objetivo da iniciativa é verificar se as crianças e os adolescentes acolhidos podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), serem inseridas na família extensa (tios e avós), encaminhadas às famílias substitutas (adotivas) ou ainda se permanecerão tuteladas. 
A força tarefa ocorre nas 65 comarcas que possuem instituições de acolhimento. Em Cuiabá e Várzea Grande as audiências já foram realizadas. Na capital, a juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, fez as audiências nas instituições, como de costume. “Aproveito para fiscalizar as unidades, ter contato com as crianças e adolescentes, conversar com um por um. Além de verificar a possibilidade de reintegração, fazemos o encaminhamento para médico, dentista e psicólogo. Procuramos ajudá-los em todas as suas necessidades, verificamos o Plano Individual de Atendimento (PIA) e as propostas da equipe multidisciplinar. Isso contribui para o fortalecimento do vínculo entre magistrado e acolhidos, fazendo com que eles se sintam mais seguros”, explicou Gleide.
Na cidade vizinha, as 29 audiências realizadas pelo juiz Carlos José Rondon Luz resultaram em três reintegrações à família de origem, oito reintegrações à família extensa e um encaminhamento à família adotiva. Na comarca de Sorriso (a 420km de Cuiabá), a juíza Silvia Renata Anffe Souza também realizou as audiências na casa lar. Elas contaram com a presença da secretária municipal de Assistência Social Jucélia Gonçalves Ferro, do secretário de Saúde e Saneamento Devanil Barbosa, e do promotor de Justiça Márcio Florestan, além de todos os agentes que trabalham na área. Em apenas dois dias foram 17 processos analisados. “Tivemos sete desinstitucionalizações com a reintegração à família natural ou extensa e um caso de destituição do poder familiar. Consultamos o cadastro de pretendentes e já vislumbramos uma possível guarda para essa criança, o que proprorcionará a ela ter novamente uma família. Considero o resultado um sucesso”, afirmou a magistrada. Segundo a juíza, a realização da audiência no lar traz grandes benefícios. “Percebemos que as famílias que ali chegavam sentiam que aquele ambiente, apesar de saudável e bem cuidado, não era um ambiente familiar. Dessa forma, houve uma sensibilização dos pais, parentes e alguns padrinhos para acolher essas crianças em casa. Conseguimos colocar em guarda provisória e reintegrar muitos acolhidos porque aproximamos essas pessoas da realidade vivenciada na casa lar”, argumentou. Silvia Renata ainda defendeu que o juiz da infância não pode ter apego à lei. “Ele precisa ir além, tem que transcender, ter emoção e afetividade. Se não nos colocamos no lugar da criança e da família não conseguimos resolver. A letra fria da lei diz muito pouco. Ali, dentro do lar, vivenciando aquelas emoções, obtivemos esse excelente resultado de reintegração familiar em mais de 40% dos casos”, enfatizou, ressaltando ter sido um trabalho gratificante.
O mutirão de audiências concentradas é promovido duas vezes por ano como determina o Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti, na primeira edição deste ano foram realizadas 340 audiências no Estado, que resultaram em 73 reintegrações à família de origem, 62 reintegrações à família extensa e 14 encaminhamentos para adoção. As audiências são destinadas a viabilizar a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil. Além disso, contribuem para dar celeridade aos processos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento. Após a realização, os magistrados devem lançar as informações no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do CNJ.
Leia mais:
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777