CPe: taxa de congestionamento despenca em 10 dias
“O resultado apresentado pela Central de Processamento Eletrônico (CPe) em 10 dias de funcionamento é excepcional. E isso é fruto do trabalho e da dedicação dos servidores que atuam no projeto, compreendem a unicidade do Poder Judiciário e se preocupam em oferecer serviço de qualidade para a população mato-grossense”, comemorou a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na última semana. Conforme a magistrada, 2.973 processos foram arquivados nesse período e a taxa de congestionamento despencou 12 pontos percentuais, passando de 76,9% para 64,7% no Juizado Especial de Rondonópolis. “Hoje não existe processo parado há mais de 30 dias na secretaria do juizado”, reforçou. 
A CPe foi inaugurada no dia 20 de outubro deste ano em atendimento a diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nortear a atuação institucional de todos os órgãos do Poder Judiciário, como a Resolução n. 194/2014, que institui a "Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição", e a Resolução n. 219/2016, que "dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus". Ela consiste em uma nova modalidade de prestação de serviços e gestão processual que aloca servidores para trabalhar remotamente em unidades judiciárias que tenham grandes taxas de congestionamento e estoque processual.
O balanço divulgado pela CGJ-MT no último dia 8, após a CPe completar 10 dias úteis de atividade, apontou a evolução dos índices, resultado bastante comemorado pela Primeira Instância. “Nesse intervalo foram movimentados aproximadamente 10 mil processos, uma média de mil por dia. Isso foi possível porque os assessores integrantes da Central são pessoas qualificadas e com grande experiência de trabalho. Eles estão focados em reduzir o estoque processual, com dedicação exclusiva”, explicou o supervisor do projeto, o servidor Marcos Ferreira Girião Júnior. Conforme o supervisor, o funcionamento da CPe é de caráter permanente. Inicialmente os vinte assessores estão atendendo ao juiz Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, do Juizado Especial de Rondonópolis. Nos primeiros dias o apoio foi dado à secretaria e, a partir desta segunda-feira (13 de novembro), eles começam a atuar no gabinete elaborando minutas de sentenças. A expectativa é que os trabalhos nessa unidade sejam concluídos ainda este ano, antes do recesso forense.
Para a assessora Manuela Souza Ribeiro, a experiência tem sido boa. “Além de agregar valores à nossa vida profissional, acredito que a população esteja sendo a principal beneficiada por receber a resposta que tanto espera. Estamos aqui para ajudar a Primeira Instância com o nosso conhecimento da Segunda. É um trabalho em equipe, puxado, mas temos qualificação e responsabilidade para isso. Ademais, nos sentimos agraciados por estar aprendendo a cada dia e contribuindo com a sociedade”, argumentou. 
Na avaliação do juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella a CPe é um sucesso e representa o futuro do Poder Judiciário. “O projeto é inovador e os resultados expressivos. Utilizamos a tecnologia da informação a nosso favor, o trabalho remoto para atender às unidades judiciárias de todo o Estado com eficiência e baixo custo. Para que isso fosse possível, contamos com o apoio dos desembargadores, que cederam dois de seus assessores para a CPe. Quem sai ganhando é a sociedade, com a melhora da prestação jurisdicional”, considerou. 
O magistrado contou ainda que a CPe veio para aprimorar atividades já desenvolvidas em apoio às varas da capital e expandir para o interior. Com a Central, o Núcleo de Expedição de Documentos (Nexped) – criado no ano de 2014 em apoio às secretarias das varas no Fórum de Cuiabá - foi extinto e incorporado pelo projeto. “Os profissionais agora trabalham na CPe e a central consegue dar um suporte maior à atividade desenvolvida em favor das varas”, explicou, acrescentando que a conferência da expedição era um grande gargalo no Judiciário. O juiz auxiliar salienta também que há assessores ligados à CPe trabalhando com processos físicos em varas cíveis e criminais da capital e na Turma Recursal. Leia mais:
Ana Luíza Anache
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