Magistrados fazem curso de audiência de custódia
Magistrados e assessores participam, nesta quinta e sexta-feira (16 e 17 de novembro), das 8h às 19h, do Curso de Formação Continuada sobre o tema “Audiência de Custódia”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e realizado na Escola dos Servidores. A capacitação é ministrada pelo juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá e coordenador das audiências de custódia, Marcos Faleiros, e pelo assessor técnico jurídico da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar e Custódia da Comarca da capital, Marcos Eduardo Moreira Siqueri.
No primeiro momento foram abordados a audiência de custódia sob o enfoque das convenções internacionais de direitos humanos, da Constituição Federal, conceitos, finalidades, a visão geral do sistema prisional brasileiro e abordagem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação a questão.A audiência de custódia é realidade em todo Mato Grosso. Somente em Cuiabá já foram realizadas quase oito mil. Foi o que informou Faleiros ao ressaltar a importância do curso em questão.
“É primordial para entendermos a realidade do interior, fazermos juntos alguns ajustes acerca da realidade local a respeito da temática, capacitá-los para entenderem a visão do contexto geral em Brasília, em outros países sobre como funciona as audiências de custódia para poder levar essas experiências inclusive a de Cuiabá, para as comarcas”, disse Faleiros.A juíza da Segunda Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande, Cristiane da Costa Marques Neves vai começar a fazer as audiências de custódia durante os plantões e falou da importância de se receber orientações sobre o assunto, principalmente pelas várias novidades que a audiência de custódia traz.
“Estou na área cível há muitos anos e recebia os flagrantes e já analisava a necessidade de manutenção ou não da custódia, mas hoje estou recebendo informações que são de fundamental importância para que possamos desenvolver um bom trabalho. Essa discussão travada em sala com os colegas é enriquecedora justamente por questionarmos e debatermos dúvidas que vão facilitar nosso trabalho nos plantões de finais de semana”, salientou.
Para o juiz da Terceira Vara Criminal de Cáceres, José Eduardo Mariano, que já atua com as audiências de custódia, a importância de participar de um curso como esse diz respeito ao conhecimento do professor que serão colocados em prática.“Ele trouxe importantes inovações e as finalidades da audiência de custódia para que nós possamos também aplicar no interior uma sistemática que é bem empregada aqui na Capital, de forma que as coisas aconteçam aparando eventuais irregularidades, no que diz respeito à custódia dos presos, as formas de colocá-lo em liberdade mediante condições para que ele possa retornar à sociedade e não ingressar ao sistema carcerário”, afirmou.
Dani Cunha/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409