MT conhece performance de sistema em Minas Gerais
Integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso visitaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última terça-feira (28 de novembro), para conhecer o funcionamento e a performance do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma plataforma que permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário. No período da tarde, magistrados e servidores mato-grossenses ainda visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.Conforme a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Ana Cristina Silva Mendes, a visita foi extremamente produtiva. “Conhecemos uma realidade próxima a do nosso Estado, de necessidade de estruturação de um sistema efetivo para recuperação dos detentos. O fato de hoje eles estarem avançados na utilização do SEEU nos mostra que é possível e viável implantarmos o sistema em Mato Grosso. Isso tudo vem ao encontro de uma perspectiva do CNJ de ter melhor controle do sistema prisisonal”, contou.
A magistrada foi acompanhada pelos juízes do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, pelo diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, e pelos servidores Giordano Bruno Pauro Pontes Oliveira, João Gualberto Nogueira Neto e Patrícia Cristina dos Santos Bachega. A comitiva foi recebida pelo 1º vice-presidente do Judiciário estadual mineiro, desembargador Geraldo Augusto, na companhia do juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago, e do juiz Consuelo Silveira Neto, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca Caratinga.
Referência – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou o TJMG como referência na implantação do SEEU. O projeto piloto teve início em agosto de 2016, na comarca de Governador Valadares. A partir de então, o sistema tornou-se política prioritária do Tribunal. Ainda segundo o CNJ, os principais benefícios da ferramenta são: • Visualização, em uma única tela, de informações como processo, parte, movimentações e condenações;
• Detalhamento do cálculo de pena, com explicitação de frações e agendamento automático dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal;
• Acompanhamento eletrônico dos prazos de progressão, oferecendo em tempo real o quadro das execuções penais em curso;
• Pesquisa com indicativos gráficos para demonstrar a situação do sentenciado;
• Produção de relatórios estatísticos que podem fomentar a criação de políticas públicas.
Apac - Ana Cristina Mendes revelou também estar impactada e muito motivada com o trabalho realizado na Apac Nova Lima. “A CGJ-MT conheceu o modelo da Associação em busca de soluções para o cenário atual, tendo em vista a problemática do sistema. Talvez esse seja o caminho para desafogar as unidades prisionais e realmente promover a ressocialização tão necessária. A par de todo preconceito, sem dúvida é a melhor opção e o melhor tratamento para os recuperandos. A Apac não deixa de ter uma estrutura prisional, ela só é mais humana que o modelo atual”, explicou a juíza. A Apac Nova Lima recebe recursos públicos e é administrada pelos próprios reeducandos, tendo como base os pilares educação, trabalho e religião. “Primando pela disciplina e pelo respeito, vemos o foco na recuperação e não no enclausuramento”, avaliou a juíza auxiliar da CGJ-MT.
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Ana Luíza Anache (com informações do TJMG)
Fotos: TJMG
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