Osmar Cabral é atendido pelo Justiça Comunitária
Nesta quinta-feira (9 de novembro), moradores do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá, tiveram a oportunidade de serem atendidos por agentes comunitários do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Durante todo o dia foram oferecidos serviços gratuitos à população, como retirada de segunda via de documentos pessoais e orientações jurídicas em geral. 
O atendimento foi feito no CRAS do bairro. A participação da Justiça Comunitária é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, no projeto Prefeitura e Comunidade. Por parte do Judiciário foram ofertados serviços de orientação jurídica, confecção de documentos e encaminhamentos para sessões de conciliação e mediação. A confecção da declaração de hipossuficiência (impossibilidade de arcar com despesas processuais), condição que afeta a população de baixa renda que frequenta o espaço, foi um dos serviços mais procurados.
Para a coordenadora do CRAS Osmar Cabral, Onilce Helena do Nascimento, a parceria da Justiça Comunitária com a Secretaria de Assistência Social é muito importante. “Em vez de sair de casa para ir ao Centro, o morador pôde procurar trabalho aqui no CRAS Osmar Cabral. Foram oferecidos todos os serviços da Prefeitura junto à comunidade, juntamente com outros serviços como a Justiça Comunitária, saúde bucal, aferimento de pressão arterial, o Sine etc. O atendimento à comunidade é sempre importante. Hoje tivemos aqui circulando aqui dentro do CRAS cerca de 300 pessoas procurando atendimento”. 
Desempregada, Daniela Imaculada aproveitou a ida ao CRAS para buscar emprego e também orientações sobre pensão alimentícia. “Vim buscar serviço de atendente ou faxineira, porque tenho uma filha para criar. Larguei do meu ex-marido e infelizmente ele não me ajuda com a pensão alimentícia. Gostei do atendimento, foi muito bom. O moço da Justiça Comunitária me tranquilizou, falou que vai resolver meu problema, e que eu posso confiar neles. Antes eu tinha dúvida, já tinha ido atrás várias vezes, mas não tinha esclarecimentos. Agora ele me acalmou e disse que vou ter a ajuda que preciso. Valeu a pena ter saído de casa”, afirmou.J
á o aposentado Cândido Custódio Magalhães buscou a emissão de um novo RG. “Não tenho condições de pagar para fazer, então aproveitei a oportunidade. Graças a Deus fui bem atendido. Aqui não perdi tempo nenhum. Da mesma da hora que eu vim já estou indo embora, com tudo resolvido”, brincou, sobre o rápido atendimento recebido.
á o aposentado Cândido Custódio Magalhães buscou a emissão de um novo RG. “Não tenho condições de pagar para fazer, então aproveitei a oportunidade. Graças a Deus fui bem atendido. Aqui não perdi tempo nenhum. Da mesma da hora que eu vim já estou indo embora, com tudo resolvido”, brincou, sobre o rápido atendimento recebido.
Segundo o agente comunitário Ademar Dourado, que participou do mutirão, foram oferecidos serviços como isenção de pagamento para retirada da segunda via do RG, certidão de nascimento e casamento, além de encaminhamentos a instituições como Defensoria Pública ou Fórum. “As principais dúvidas são em relação a pensão alimentícia e divórcio. Também fazemos encaminhamento para conciliação e mediação, no Fórum ou no Tribunal de Justiça. Aqui a pessoa não precisa sair do bairro para buscar auxílio da Justiça, evitando ter que pegar ônibus”. A Justiça Comunitária foi instituída em Mato Grosso pela Lei Estadual nº 8.161, de 14 de julho de 2004, com a finalidade de proporcionar mais informações sobre a justiça e de intermediar os conflitos junto à própria comunidade.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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