Quarta Câmara julga mais de 500 processos
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) antecipou a sessão desta quarta-feira (22 de novembro), com início às 8h, para julgar mais de 500 processos que estão em pauta. O presidente da Câmara, desembargador Rubens de Oliveira disse que espera julgar todos os processos em pauta. “É um esforço de todo Poder Judiciário de Mato Grosso para que a celeridade impere nos seus julgamentos, distribuindo justiça da forma célere como a sociedade pretende que se receba”, salientou.
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O magistrado explicou que como o Código de Processo Civil estabelece que a contagem dos prazos se dê em dias úteis, culminou no acúmulo de processos para esta sessão. “Temos que considerar que tivemos feriados no mês de novembro, mas estamos felizes porque estamos conseguindo julgar a tempo e conforme a lei exige”, disse.A Câmara de Direito Privado exclui todas as ações que não forem pertinentes as Câmaras de Direito Público e Câmaras Criminais. Basicamente os processos são de interesses gerais entre particulares. “Se procura aqui em dirimir as questões entre os contratantes, negócios, entre os danos e as questões de família”, frisou o desembargador.
O TJMT possui Quatro Câmaras de Direito Privado que julgam processos que em sua maioria são demandas de interesse geral.Cada câmara isolada do tribunal tem a composição de três desembargadores. A Quarta Câmara de Direito Privado é composta por três desembargadores: Rubens de Oliveira (presidente), Serly Marcondes (membro) e Guiomar Teodoro Borges (membro).
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As sessões de julgamento ocorrem até dezembro, porém o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu até a data de hoje que os processos que forem julgados e não tiverem recursos serão baixados esse ano, o que reflete diretamente na taxa de congestionamento. Ou seja, são mais processos encerrados no Poder Judiciário de Mato Grosso.Dani Cunha/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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