JEI encerra 2017 com balanço positivo
Levar a justiça, sem fronteiras, a todos os cidadãos. Esta é a importante missão do Juizado Especial Itinerante (JEI), que em 2017 completou 20 anos de atuação e percorreu 21.300 km, por todo Estado de Mato Grosso. Para se ter ideia do trecho percorrido, o ônibus do Tribunal de Justiça rodou a distância aproximada entre o Brasil e o Japão, somente neste ano, para levar mais cidadania as 26 localidades que foram visitadas.Em 2017 foram mais de 827 pessoas atendidas, em mais de 223 audiências, entre ações relacionadas ao direito de família, como pensão alimentícia, guarda, visita, divórcio consensual, casamento, direito do consumidor, cobrança, conflito de vizinhança e questões ligadas à aposentadoria, além de orientações jurídicas. Segundo os dados estatísticos, a atuação do juizado especial pelo Estado envolveu 1.628 pessoas, 199 famílias e obteve 257 orientações, encaminhamentos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), entre outros serviços.
A equipe formada por servidores e magistrados iniciou o itinerário em março deste ano, visitando o município de Ribeirãozinho, pertencente à Comarca de Barra do Garças, e finalizou a expedição de 2017 no dia 15 de dezembro, na cidade de São Pedro da Cipa, pertencente a Comarca de Jaciara.
O juiz-coordenador do JEI, Edson Dias Reis, afirma que o balanço é muito positivo. Não somente neste ano, mas desde quando o juizado itinerante ampliou o seu atendimento a todo o Estado. “Nos últimos quatro anos houve um avanço positivo, na continuidade do trabalho que já vinha sendo feito. Houve um atendimento da nossa solicitação e o Tribunal entendeu que poderia expandir para todo Mato Grosso. De lá pra cá, já percorremos quase 80 mil km e mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas com o atendimento do JEI. Por exemplo, em Rondolândia para um consumidor ou jurisdicionado ter acesso a um juiz, fazer sua reclamação, ele precisava locomover 2.200 km aproximadamente, entre ida e volta. É impossível que o cidadão busque a justiça. O JEI, o magistrado e a equipe se deslocam até esses locais, essas pessoas que estão à margem do seu direito, e ali nós atendemos a população, levando orientação, e se for o caso atendendo e recebendo as reclamações para que haja o julgamento.”
Para o coordenador, o Juizado Especial Itinerante vem quebrando barreiras geográficas, econômicas, sociais e culturais. “A equipe preparada, se locomove até comunidades em que as pessoas muitas vezes nem sabem da existência do seu direito. Ali há todo um movimento, há um benefício para toda sociedade, para o jurisdicionado mais simples e para a economia local. Há a comunicação de que está chegando o ônibus do JEI. E as próprias pessoas que estão devendo o comércio local procuram o comércio para acertarem suas contas. Levando aos consumidores, a informação da falha na prestação dos serviços, dos seus direitos, negativações indevidas, cobranças indevidas, então toda comunidade é atendida, é beneficiada.”
O gabinete itinerante trabalha com as causas atreladas aos juizados especiais, ou seja, aquelas de até 40 salários mínimos e busca resolver os conflitos por meio da conciliação ou mediação, sem a necessidade da judicialização. Para isso, conciliadores acompanham o JEI, a fim de que as demandas sejam resolvidas ali mesmo, de forma rápida e tranquila.O JEI foi criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 1997, para efetivar a cidadania dos moradores de municípios mais distantes da Capital e auxiliar o Poder Judiciário a cumprir a máxima de que a Justiça é para todos.
Segundo o juiz Edson Dias Reis, o planejamento para o próximo ano já foi definido. “Nós já estabelecemos as comunidades que serão atendidas para 2018, são mais de 20. Este número pode ser ampliado, dependendo da necessidade. Autoridades e a própria população entram em contato pedindo a visita do JEI. Então, recebendo esses pedidos, a gente vai analisar para que todo Estado seja atendido. Ou seja: norte, sul, leste e oeste de Mato grosso será atendido pelo juizado.”
Integram a equipe do JEI em 2018: os juízes Emerson Luis Pereira Cajango e Edson Dias Reis, coordenadores do projeto; o técnico judiciário, conciliador e mediador judiciário, Arsênio Assis de Moraes Júnior; o oficial de justiça, conciliador e mediador judicial, Celso Ferreria da Cruz Victoriano; o oficial de justiça, conciliador e mediador judicial, Handerson Rainier Ribeiro; a conciliadora credenciada, Jenyffer Kele Pereira Bassan e o motorista do ônibus, Francisco de Souza Oliveira. Confira AQUI o calendário 2018 do Juizado Especial Itinerante:
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Marco Cappelletti/ Fotos: Victoriano
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