CGJ-MT inspeciona penitenciária de Sinop
A penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) foi vistoriada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na segunda-feira (20 de fevereiro). A ação compõe o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, que está sendo realizado em todos os polos judiciais do Estado com o objetivo de levantar a real situação das unidades prisionais, dos detentos e dos processos criminais na 1ª instância. A penitenciária de Sinop foi a terceira inspecionada este mês pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, pela juíza auxiliar Ana Cristina Silva Mendes e uma equipe de servidores do Poder Judiciário Estadual. Além da análise da estrutura física, dos projetos de ressocialização, dos serviços oferecidos e da qualidade da alimentação, os presos são entrevistados um a um para levantamento e confirmação de informações como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. A fiscalização foi acompanhada pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel Ailton Benedito de Siqueira Junior, pelo superintendente Penitenciário da Região Oeste, Daniel Lucas Rondon, e pelo diretor da penitenciária, Adalberto Dias de Oliveira.
De acordo com a desembargadora corregedora, foi constatado que a unidade está bem organizada, que a estrutura é boa, e que isso é resultado do trabalho e da atenção especial conferida pelo diretor da penitenciária, pelo Conselho da Comunidade, pelo juiz corregedor João Manoel Pereira Guerra e pela juíza corregedora substituta Débora Roberta Pain Caldas. “Essa unidade deve ser referência para Água Boa especialmente com relação aos fios elétricos pendurados”, observou Maria Aparecida Ribeiro. As duas penitenciárias foram construídas na mesma época e têm a mesma planta. Outro ponto ressaltado como boa prática foi o funcionamento da cantina, mantida pelo Conselho da Comunidade. Ela é modelo para todo o Estado, com produtos de marcas variadas e preços competitivos. A família do preso faz um depósito identificado na conta administrada pelo conselho, o que gera um crédito para o detento. À medida que ele compra na cantina, os valores são abatidos do saldo. Ou seja, não há circulação de dinheiro em espécie no local.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a Penitenciaria Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira tem capacidade para 327 detentos e atualmente comporta 824 presos em cinco raios divididos por cores (verde, amarelo, vermelho, azul e laranja), celas individuais, camburão (para presos que acabam de chegar), triagem, barracão (reeducandos que trabalham extra muro), e antigas instalações da lavanderia e do refeitório. Aproximadamente 25% dos detentos estudam na unidade, 33 presos trabalham fora da penitenciária monitorados por tornozeleiras eletrônicas, prestando serviços de limpeza urbana para a prefeitura municipal, e 50 trabalham internamente – chamados de cela livre.
Além disso, está sendo firmado um convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para que seis detentos trabalhem com serviços gerais na unidade de Sinop. Conforme a Sejudh, o reeducando primeiro passa pelo trabalho interno para depois ter a oportunidade de trabalhar externamente.
Força-tarefa – Coordenados pela juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes, os servidores do judiciário fizeram uma força-tarefa para entrevistar os mais de 800 presos da unidade em menos de quatro horas. Auxiliados pela direção, que elaborou a logística para a conferência, os servidores conseguiram concluir no mesmo dia o trabalho que estava previsto para terminar nesta terça-feira (21 de fevereiro). Os juízes Glauber Lingiardi Strachicini, Laura Dorilêo Cândido e Rafael Siman Carvalho também participaram da inspeção e fizeram entrevistas. Leia mais:
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777