Juízes do polo de Primavera participam de reunião
Os juízes do polo de Primavera do Leste (a 231km de Cuiabá) se reuniram com a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e os juízes auxiliares da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes, na quarta-feira (15 de fevereiro). Durante o encontro de trabalho no Fórum da comarca foram tratados assuntos como o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal realizado na região esta semana, a transferência cautelar de presos, recomendações sobre a Justiça Criminal e Metas do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, foram apresentados os projetos ‘Central de Processamento de Diligências (CPD)’ e ‘Sentença Mais’. 
Maria Aparecida Ribeiro abriu a reunião dando boas-vindas aos magistrados integrantes do polo e conclamando para que todos trabalhem pela efetividade jurisdicional, assumindo compromisso com as atividades diárias e observando sempre os prazos para atuação, expedição de alvarás, sentenças e decisões. A corregedora enfatizou que a primeira meta a ser atingida pela atual gestão é reduzir a taxa de congestionamento na 1ª instância, especialmente na Justiça Comum, uma vez que no ano passado o foco foi os Juizados Especiais. A desembargadora apresentou os juízes auxiliares e suas atribuições e falou sobre o funcionamento da Auditoria de 1ª Instância do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), responsável por verificar o andamento processual nas comarcas por meio do monitoramento de 38 indicadores. Maria Aparecida ainda pediu que os magistrados fiscalizem a alimentação dos sistemas, especialmente do Apolo, para evitar inconsistências entre os relatórios extraídos e a realidade.
Na sequência os juízes auxiliares apresentaram os projetos, ações e atividades em andamento na CGJ-MT. Aristeu Vilella explanou sobre a ‘Central de Processamento de Diligências (CPD)’, que já está em funcionamento como projeto piloto nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, e que em breve será instalado em todo o Estado. A central possibilita que o pagamento da diligência seja feito por meio de boleto bancário vinculado especificamente ao processo e não mais via depósito em conta bancária.
O magistrado falou também do projeto ‘Sentença Mais’, idealizado pela corregedora e que está em formatação na CGJ-MT com objetivo de aumentar a produção de sentenças por meio da colaboração entre as unidades judiciais. A inciativa visa aumentar a produtividade, cumprir as Metas do CNJ, diminuir a taxa de congestionamento e o estoque processual. Aristeu Vilella ainda divulgou a implantação do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias de Justiça (PJeCor) em Mato Grosso, uma das metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça para 2017. Ana Cristina Mendes abordou a necessidade de realizar a baixa dos mandados de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, que é feita manualmente, e explanou sobre o Provimento nº 01/2017-CGJ, que admite excepcionalmente por 90 dias a transferência cautelar de presos pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) sem a prévia anuência do juízo de origem e do juízo de destino.
A juíza auxiliar falou sobre a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e enfatizou a importância do regime de exceção para o aprimoramento processual a ser realizado com objetivo de verificar a situação de todos os presos - definitivos e provisórios - e inspecionar judicialmente as unidades prisionais dos 11 polos. A magistrada pontuou ainda a necessidade de os juízes ficarem atentos à conciliações nos juizados especiais e orientou para que todos se programem para a próxima etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, que será de 6 a 10 de março. Participaram da reunião os magistrados: Alcindo Peres da Rosa (Vara Única de Juscimeira), Alexandre Delicato Pampado (Vara Criminal de Primavera do Leste), André Barbosa Guanaes Simões (1ª Vara de Campo Verde), Caroline Schneider Guanaes Simões (3ª Vara de Campo Verde), Ednei Ferreira dos Santos (3ª Vara de Jaciara), Eviner Valério (5ª Vara de Primavera do Leste), Fabio Alves Cardoso (2ª Vara de Paranatinga), Glenda Moreira Borges (3ª Vara de Primavera do Leste), Jorge Hassib Ibrahim (1ª Vara de Paranatinga), José Mauro Nagib Jorge (1ª Vara de Jaciara), Lidiane de Almeida Anastácio Pampado (1ª Vara de Primavera do Leste), Luciana Braga Simão Tomazetti (Vara Única de Dom Aquino), Maria Lúcia Prati (2ª Vara de Campo Verde), Myrian Pavan Schenkel (2ª Vara de Poxoréu), Patrícia Cristiane Moreira (4ª Vara de Primavera do Leste) e Valter Fabrício Simioni da Silva (2ª Vara de Jaciara).
Fique por dentro - A corregedora Maria Aparecida Ribeiro promoverá reuniões com os magistrados por polo conforme o cronograma do Aprimoramento Processual da Justiça Criminal. Esses encontros serão os primeiros organizados pela desembargadora na gestão 2017-2018. As regiões de Água Boa e Primavera do Leste já foram beneficiadas. A próxima reunião será no dia 20 de fevereiro (segunda-feira), em Sinop (a 500km de Cuiabá).
Leia mais:
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777