Presidente quer atendimento justo na saúde
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro se reuniu nesta quarta-feira (8 de fevereiro) com o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, o vice-diretor-geral do TJ, Eduardo Campos e representantes do Programa Bem Viver e da Justiça Comunitária para tratar sobre a liberação dos alvarás relacionados ao atendimento à saúde.Conforme o desembargador, que é o responsável pela ordenação da conta de depósito judicial, é preciso discutir com os atores do setor - governo do Estado e prestadores de serviço, a garantia do acesso aos serviços via Judiciário, a racionalização de recursos públicos e a preservação do Poder Judiciário no tocante ao tema.
Os alvarás são provenientes de processos judiciais em que o prestador do serviço de saúde, público ou privado é condenado a atender as necessidades do usuário. Nos casos em que a determinação judicial não é cumprida, o magistrado pode determinar o bloqueio de valores para custear o tratamento ou a aquisição de aparelhos ou medicamentos. Os valores bloqueados são transferidos para uma conta administrada pelo Poder Judiciário e são liberados por meio do alvará judicial.A proposta é desenvolver mecanismos para implementar um controle mais apurado de fiscalização antes da liberação dos recursos, para que o presidente tenha uma dimensão dos valores praticados pelos prestadores de serviços da área de saúde, e com isso, primar pela efetivação das decisões judiciais, com a otimização e 
racionalização dos recursos.
racionalização dos recursos.“Temos uma preocupação iminente com a saúde pública, por isso queremos que os envolvidos nessa seara debatam sobre o assunto que é de interesse da coletividade. O nosso objetivo é assegurar um atendimento justo na área da saúde”, destacou o presidente.
Viviane Moura e Vlademir Cargnelutti
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