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 09/02/2017   17:58 

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Rosário Oeste vai credenciar instituições sociais

 O juiz Ednei Ferreira dos Santos, diretor do foro da Comarca de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), convoca as instituições públicas ou privadas, com finalidade social, para receber recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias das composições civis e transações penais, da Vara de Execução Penal ou do Juizado Criminal.

O edital nº 019/2016/DF que rege a convocação foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de número 9944/2017, de 20 de janeiro de 2017. As entidades interessadas devem se cadastrar/ inscrever no prazo de 30 dias a partir da publicação do edital no DJE. O cadastro deve ser enviado para o email da Diretoria do Fórum: rosário.oeste@tjmt.jus.br

Podem pleitear os recursos aquelas entidades que têm pelo menos um ano de funcionamento e sede própria na comarca; desenvolvam ações continuadas de caráter social, áreas de assistência social voltado à criança e ao adolescente; atuem diretamente no atendimento e/ou tratamento aos usuários de substâncias psicoativas, entre outras condições.

Está vedada o cadastramento de instituições que sejam privadas e com fins lucrativos; que não possuam sede própria na comarca; que não tenham um ano de funcionamento, entre outros.

Todos os cadastros serão analisados pelo referido juízo em conjunto com a equipe da diretoria. Em seguida será publicado a relação das entidades que tiveram o cadastro aprovado.

Para mais informações fale diretamente na comarca de Rosário Oeste pelo telefone: (65) 3356-1533/ 3356-1371.

 

Clique AQUI e confira na íntegra o edital.

 

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

(65) 3617-3393/3394/3409