Socioeducativo é tema de reunião na CGJ-MT
O Sistema Socioeducativo de Mato Grosso foi pauta de uma reunião na manhã desta terça-feira (14 de fevereiro), na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT). Magistrados do Poder Judiciário Estadual e integrantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) trataram da construção e reforma das unidades, e da gestão de vagas para internação. O encontro terminou com importantes encaminhamentos, como o trabalho em conjunto dos setores de engenharia do PJMT e da Sejudh para elaboração dos projetos para construção de novas unidades e o agendamento de uma reunião para a próxima semana com a Prefeitura de Rondonópolis, município que irá receber a obra.
Conforme o secretário, coronel Ailton Benedito de Siqueira Junior, “são muitas as demandas necessárias para que o socioeducativo efetivamente cumpra com a sua finalidade”. Entre as ações previstas para este ano estão o investimento em Tecnologia da Informação (TI) para melhorar o processo e ter um controle mais efetivo nas unidades, a reforma do centro socioeducativo de Cuiabá, e a apresentação do projeto arquitetônico modelo para novas construções à Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania, em busca de recursos financeiros. O projeto foi apresentado à corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, durante a reunião. As arquitetas responsáveis explicaram que o modelo prevê 30 vagas de internação definitiva e 15 provisórias, a um custo estimado de R$ 3 milhões para construção. O desenho segue o protótipo de fases, em que cada bloco possui 15 unidades individuais pelas quais o adolescente passa de acordo com a evolução e progressão no sistema. A planta desenvolvida pela Sejudh é modular e pode ser erguida gradativamente, na medida em que for liberado o recurso.
Na reunião, foi definido que a primeira unidade a ser construída com base nesse novo modelo será o centro socioeducativo de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). Os recursos para a obra já estão bloqueados por determinação judicial. “Vamos começar por Rondonópolis, onde o dinheiro já está bloqueado para construção. Isso aliviará bastante o sistema”, defendeu Maria Aparecida Ribeiro. Para agilizar o andamento, foi marcada uma reunião entre a corregedora, o secretário e o prefeito da cidade, José Carlos Junqueira de Araújo, no dia 22 de fevereiro. 
“A atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem como meta para este biênio investir no socioeducativo. Ao término desse período, queremos entregar essa página virada, todo o problema do socioeducativo será passado para nós. Por isso pedimos essa reunião e contamos muito com o empenho e a parceria dos senhores. Queremos muito que mude a imagem de Mato Grosso quando se fala em socioeducativo”, afirmou a juíza auxiliar da CGJ-MT Jaqueline Cherulli. A desembargadora Maria Aparecida acrescentou que há três metas anuais da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017 relacionadas à infância e juventude. “Precisamos mostrar que está havendo uma evolução. Tirar o discurso do papel e partir para ação”, ressaltou a corregedora. Gestão de vagas – Ainda na reunião ficou acertado que a gestão de vagas nas oito unidades do Estado voltará a ser feita pelo socioeducativo e não mais pelos juízes da infância. “Precisamos nos preocupar com o processo e com os prazos e não com as vagas, isso não é nossa atribuição”, salientou a corregedora.
Também participaram da reunião o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, o assessor da presidência do Tribunal de Justiça Thiago Fabrício, o secretário-adjunto de Justiça da Sejudh, Enéas Corrêa Figueiredo Júnior, e o superintendente do Sistema Socioeducativo, Edson Pereira da Cruz.
Ana Luíza Anache
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