Cadeias Públicas de Cáceres passam por inspeção
As cadeias públicas masculina e feminina de Cáceres (a 225km de Cuiabá) foram vistoriadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, na última quarta-feira (22 de março). A inspeção faz parte do projeto Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, que está sendo realizado por polos, desde fevereiro deste ano. Essa foi a sexta região visitada. As próximas serão de Alta Floresta, Diamantino, Tangará da Serra, São Felix do Araguaia e Cuiabá. O trabalho se encerra em maio.A fiscalização das unidades penitenciárias de Cáceres foi executada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pela coordenadora do projeto, juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes. O trabalho foi acompanhado pelo juiz corregedor das cadeias, José Eduardo Mariano (3ª Vara Criminal), e pelo juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella.
Além de inspecionarem a estrutura e as celas, Maria Aparecida Ribeiro e Ana Cristina Mendes informaram os detentos sobre o trabalho de revisão processual e recálculo de pena realizado até esta sexta-feira (24 de março), beneficiando a população carcerária de Cáceres, Araputanga, Comodoro, Jauru, Mirassol D’Oeste, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Conferência – Servidores e magistrados se uniram em uma força-tarefa para entrevistar todos os presos das duas unidades – aproximadamente 500, confirmando informações como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. As demandas dos presos também foram ouvidas e anotadas pela equipe para avaliação. A inspeção também foi acompanhada pelo secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, pelos diretores Revétrio Francisco da Costa e Kelvia da Silva Almeida, e pelo superintendente Penitenciário da Região Oeste, Daniel Lucas Rondon.
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Remição - O direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, chamada de remição de pena, ocorre de três maneiras nas unidades de Cáceres: pelo trabalho (incluindo artesanato), pelo estudo e pela leitura. Na unidade masculina, além de uma oficina de costura onde trabalham 20 detentos sob orientação do Senai – projeto Costurando a Liberdade, há trabalho externo em parceria com empresas e com a prefeitura. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), ainda há três salas de aula que funcionam em dois períodos para atender 196 reeducandos matriculados em 2017 na Escola Estadual Nova Chance. A unidade feminina também conta com trabalho externo, escola, projeto de leitura e oficina de costura.
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Ana Luíza Anache
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