CGJ-MT estuda agilizar trâmite das precatórias
As quatro comarcas de entrância especial de Mato Grosso atualmente estão responsáveis por 17.876* cartas precatórias cíveis e criminais. Considerando que cada carta demanda, em média, 15 atos da secretaria, é possível estimar o volume de trabalho concentrado em duas varas de cada Fórum – uma responsável pelas cíveis e outra pelas criminais. Para agilizar o cumprimento e o trâmite das precatórias, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) está elaborando um projeto a ser implantado em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis. “Estamos analisando duas possibilidades. A instalação de uma central de cartas precatórias ou a distribuição delas entre as varas, por competência. Assim, cartas precatórias referentes a assuntos de família devem ser direcionadas aos juízes das varas especializadas de família para cumprimento”, explicou o juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella. Hoje, as precatórias cíveis ficam sob a responsabilidade da 1ª Vara Cível e as criminais sob tutela da 14ª Vara Criminal.
O magistrado ressalta que os juízes estão sendo ouvidos, como ocorreu na tarde dessa sexta-feira (24 de fevereiro). Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, diretora do Fórum de Cuiabá, Jones Gattass Dias, diretor do Fórum de Várzea Grande, Claudio Roberto Zeni Guimarães, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, e Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 14ªVara Criminal da capital participaram de uma reunião com a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro e puderam dar sugestões sobre o projeto.Conforme Aristeu Vilella, a iniciativa ainda está em estudo, mas a expectativa é que dê celeridade ao andamento das precatórias. “Inclusive o Tribunal Pleno deve apreciar essa matéria para verificar qual a melhor saída para essa demanda, uma vez que o acúmulo nas varas é grande e a metodologia atual não tem funcionado a contento”, acrescentou.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça Tulio Duailibi Alves Souza, que também esteve na reunião, considera importante a preocupação da CGJ-MT com o fluxo adequado da tramitação das precatórias e com a prestação jurisdicional eficiente. O magistrado Claudio Zeni também defende uma proposta de solução para o tempo médio de resolução de cumprimento das precatórias. “Esperamos ganhar agilidade seja diluindo as cartas entre as varas ou implantando a central”, afirmou o juiz que recebe cerca de 100 cartas precatórias cíveis por dia.
*Dado extraído em 08.02.2017.
Ana Luíza Anache
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