Corregedora pede união em encontro com juízes
“O juiz é tanto mais necessário quanto maior a carência de todos os direitos humanos e de dignidade. Juiz tem que aprender a aprender. Essas são palavras da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a gente tem como exemplo”, afirmou a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na abertura da reunião com os magistrados do polo de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá), na última segunda-feira (6 de março). Assim como a ministra, a magistrada conclamou os juízes a se aprimorarem e se manterem atualizados permanentemente para servir ao povo.Maria Aparecida Ribeiro também pediu união, diálogo e harmonia entre os colegas, além de empenho. “Queremos a colaboração de todos para que a gente possa fazer com que a prestação jurisdicional seja eficaz e efetiva”, clamou. Dezesseis magistrados da região sul do Estado participaram do encontro com a corregedora, o quarto realizado pela gestão 2017/2018 com o objetivo de estreitar a relação, apresentar o plano de trabalhos, os projetos em formatação e desenvolvimento, orientar e ouvir sugestões e reivindicações.
Assim como nos demais polos, a corregedora foi acompanhada pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes. Maria Aparecida reforçou que o foco do biênio é a redução da taxa de congestionamento do 1º Grau, especialmente na Justiça Comum, e aproveitou para dar boas notícias para região. A desembargadora contou que no dia 23 de março será assinado um convênio para construção de uma unidade socioeducativa na cidade, com capacidade para atendimento de 60 adolescentes em conflito com a lei. E acrescentou que futuramente será criado um novo juizado especial em Rondonópolis.
Na sequência, Aristeu Vilella apresentou a ‘Central de Processamento de Diligências (CPD)’, que possibilita o pagamento da diligência por meio de boleto bancário vinculado especificamente ao processo e não mais via depósito em conta bancária, e disse que, após o término do piloto em Cuiabá e Várzea Grande, ele será implantado em todas as comarcas. Assim, pediu que os juízes atualizem o zoneamento no sistema. O magistrado explicou ainda o projeto ‘Sentença Mais’, que está em formatação na CGJ-MT com objetivo de aumentar a produção de sentenças nos processos eletrônicos e digitais por meio da colaboração entre as unidades judiciais. O juiz auxiliar também falou a respeito das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Nacional de Justiça.Ana Cristina Mendes relatou a experiência com o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal já realizado nos polos de Barra do Garças e Primavera do Leste, falou sobre a necessidade baixar os mandados de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, que é feita manualmente, e explanou sobre o Provimento nº 01/2017-CGJ, que admite excepcionalmente por 90 dias a transferência cautelar de presos pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) sem a prévia anuência do juízo de origem e do juízo de destino.
Ana Cristina destacou a importância de alimentar e atualizar corretamente os sistemas, além de utilizar o programa desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para cálculo de pena, que mantém na memória as operações anteriores. A magistrada também pontuou a necessidade de os juízes baixarem os mandados de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, que é feita manualmente. Falou ainda sobre a experiência do aprimoramento processual criminal e divulgou que a partir do próximo semestre será realizado o cível. Para fechar, a juíza auxiliar falou sobre o monitoramento de indicadores realizado pela Auditoria e sobre a relevância da conciliação para os juizados especiais.GMF – O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Gilberto Giraldelli, participou pela primeira vez da reunião com os juízes e aproveitou para falar sobre o trabalho realizado pelo GMF. O magistrado também anunciou que serão investidos R$ 45 milhões no sistema prisional de Mato Grosso visando melhorias e a ampliação de vagas e orientou para a utilização de medidas cautelares diversas da prisão, quando possível, ante a excepcionalidade da prisão provisória.
Participaram da reunião os magistrados: Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá – convocada para o regime de exceção), Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni (2ª Vara Cível de Rondonópolis), Cláudia Beatriz Schmidt (2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis), Cristiane Padim da Silva (1ª Vara de Alto Araguaia), Francisco Rogério Barros (1ª Vara Especializada da Fazenda Pública Rondonópolis), Jean Louis Maia Dias (Vara Única de Itiquira), Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga (2ª Vara Criminal de Rondonópolis), Luiz Antonio Sari (1ª Vara Cível de Rondonópolis), Márcio Rogério Martins (Vara Única de Pedra Preta), Maria das Graças Gomes da Costa (6ª Vara Cível de Rondonópolis), Maria Mazarelo Farias Pinto (Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Rondonópolis), Milene Aparecida Pereira Beltramini (3ª Vara Cível de Rondonópolis), Pedro Flory Diniz Nogueira (Vara Única de Alto Taquari), Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah (5ª Vara Cível de Rondonópolis), Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento (4ª Vara Cível de Rondonópolis), Tatyana Lopes de Araújo Borges (4ª Vara Criminal de Rondonópolis) e Wanderlei José dos Reis (1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis).
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Ana Luíza Anache
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